Representantes do Departamento de Estado
de Trânsito (Detran) e do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do
Pará (Sindtran) participaram nesta sexta-feira, 8, no Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA), de audiência de conciliação aberta pela desembargadora Diracy
Nunes Alves. O objetivo foi a possibilidade de um acordo entre as partes na
Ação de Dissídio Coletivo de Greve proposta pelo Governo do Estado contra o
Sindicato, que tem como relatora a desembargadora Diracy Nunes. A audiência
contou com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJPA, através dos conciliadores Anderson
Rodrigues e Roberta da Cunha, que funcionaram como mediadores.
Apesar de não haver uma conciliação
neste primeiro momento, os representantes acordaram em manter o diálogo,
verificando de forma administrativa, a possibilidade de atendimento das
demandas. Assim, uma nova audiência de conciliação está definida para o dia 3
de agosto, quando participará das discussões também a Secretaria de
Administração do Estado, órgão essencial para a discussão das pautas econômica
e social apresentada pelo Sindtran. Na próxima reunião, as partes trarão
propostas concretas que poderão resultar na convergência dos interesses dos
servidores e do Estado.
Os servidores do Detran permaneceram em
greve por 29 dias, reivindicando do Estado investimento nas unidades do Detran
da capital e do interior com vistas a sanar o sucateamento do órgão; o fim da
terceirização no órgão; além da realização de concurso para o preenchimento de
800 cargos vagos existentes. O Sindicato afirmou que as 100 vagas ofertadas
pelo Detran em concurso público anunciado não resolverão o problema do déficit
funcional que, atualmente, está na ordem de 60%.
Ainda da pauta de reivindicação constam
a recomposição da Gratificação de Trânsito em R$ 200,00; a recomposição do
Auxílio Alimentação em R$ 121,00; e a concessão do Adicional de Insalubridade
para algumas categorias, como a dos vistoriadores veiculares.
Participaram da audiência, pelo Detran,
a diretora geral da autarquia, Andrea Hass, e os procuradores autárquicos Fábio
Moura e João Aquino. Pelo sindicato, estiveram presentes o presidente da
entidade, Elison de Oliveira, e os advogados Walmir Brelaz, Yhan Rodrigues e
Luene Vasquez.
