De hoje, 13, até sexta-feira, 15,
coordenadores das Unidades Desconcentradas da Jucepa na Região Metropolitana de
Belém e interior do Estado participam da 11ª Reunião de Trabalho das UD's.
Promovido semestralmente, na sede da Junta Comercial, na capital, o encontro
tem como principal finalidade unificar os procedimentos do registro, alteração
e baixa de empresas no Pará, agilizando o atendimento e melhorando a qualidade
do serviço prestado. “Na Junta Comercial trabalhamos com leis: Lei do Registro
Mercantil, Decreto 1.800 (de 1996, que regulamenta a lei), Código Civil e por
se tratar de leis é passível de interpretações diferentes, então nós reunimos
os coordenadores de nossas unidades para discutir a interpretação dessas leis,
passar os procedimentos a serem adotados e promover essa troca de conhecimentos
e experiências”, explica a diretora de Registro Mercantil, Iêda Lúcia Carvalho.
Atualmente a Jucepa possui
estrutura de atendimento em 28 municípios, em todas as regiões do Pará. Além
das visitas técnicas feitas por equipes da sede para oferecer capacitação e
atualização aos servidores dessas unidades, duas vezes por ano são promovidas
as reuniões de integração com os coordenadores. Os temas debatidos durante
essas reuniões são transformados em resoluções que, posteriormente, são
submetidas à aprovação do Colegiado de Vogais – órgão deliberativo da Junta
Comercial – e transformadas em procedimentos para a melhoria dos serviços
prestados no âmbito do registro, alteração e baixa de empresas no Estado.
“O objetivo final é sempre
melhorar o atendimento, agilizar, dar mais celeridade ao andamento dos
processos, o que já vem ocorrendo com a implantação do processo digital. Hoje,
os técnicos não precisam mais manusear documentos, papeis, é praticamente tudo
feito de maneira online, pela internet”, ressalta a diretora. Neste primeiro
encontro de 2018, modernizações dos serviços como a implantação do sistema
Integrador Pará, ao qual já estão integrados os 144 municípios paraenses; da
e-Jucepa, versão totalmente digital da Junta Comercial; da Via Única e do Livro
Digital, que acabou com a necessidade de arquivamento de livros contábeis
físicos na Jucepa e nas suas Unidades; terão destaque na pauta.
“Nós estamos não só recebendo
novas instruções, mas também alinhando as interpretações. Como as instruções
normativas são frequentemente modificadas e com a implantação de novas
tecnologias na Junta Comercial, é importante que a gente tenha esses encontros
não só para alinhar as interpretações da lei, mas também para aprimorar os
conhecimentos sobre as novas tecnologias que são muito uteis para o nosso dia a
dia nas Unidades”, acredita Edson Gaudino, coordenador da Unidade
Desconcentrada da Jucepa em Itaituba, na região sudeste do Estado.
O lançamento ocorrerá no dia 15 de junho, às
15h, no auditório Otávio Mendonça, na sede da Ordem no Pará.
Uma iniciativa das comissões de
Defesa de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada e da Caixa de
Assistência dos Advogados (CAA-PA), a campanha visa estabelecer medidas de
prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho e conscientizar as
mulheres na luta contra o preconceito de gênero e o assédio. Na ocasião, haverá
o seminário “Meu Direito é Ser Mulher!”, que contará com palestras que
abordarão debaterão feminismo, assédio e preconceito de gênero.
Palestrantes:
Maria Luzia Álvares - Doutora em
Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro,
professora da UFPA e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de
Morais sobre Mulher e Relação de Gêneros;
Célia Gonçalves - Defensora
Pública do Estado do Pará;
Tatiana Oliveira – advogada e
vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Pará e Secretária da Mulher
Trabalhadora da CUT;
Fernanda Almeida - Delegada da
Polícia Civil;
Camila Malcher - Psicóloga,
pesquisadora na área de Psicologia Social e integrante da coordenação da
Associação Brasileira de Psicologia Social- Núcleo Belém.
Endereço: Praça Barão do Rio
Branco (Largo da Trindade), em frente à sede da OAB-PA, que fica na Travessa
Padre Prudêncio, nº 93, Campina.
Horário: 15h
Sugestão de entrevistados:
Presidente da OAB-PA: Alberto
Campos.
Presidente da Comissão da Mulher
Advogada: Juliana Rodrigues Freitas.
Vice-presidente da Comissão
Defesa de Direitos e Prerrogativas: Silvia Barbosa.
