A entrega dos prêmios do 23º
sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, será
nesta quinta-feira, 28, às 20 horas, durante a programação do Arraial de todos
os Santos, no Centur, em Belém. O sorteio ocorreu no dia 20, na sede da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém.
Foram sorteados 3.271
consumidores. O valor total dos prêmios é de R$ 561.400,00, sendo 3.467
prêmios: um de R$ 40 mil; dois de R$ 20 mil e dois de R$ 10 mil; 23 prêmios de
R$ 1 mil; 92 prêmios de R$ 500,00; 577 de R$ 200,00 e 2770 prêmios de R$
100,00. O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS
recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no programa.
Foram gerados 2.825.592 bilhetes
de 142.549 consumidores, com notas fiscais emitidas no período de janeiro a
março de 2018. Os cinco maiores prêmios foram para Mauro Nogueira de Oliveira,
ganhador de R$ 40 mil; Leila Suely Pontes da Silva e Ocir Fernandes da Silva,
ganhadores de R$ 20 mil; e Debora
Vitoria Silva de Jesus e Nilton Santos Costa de Brito, ganhadores de R$ 10 mil.
O programa tem mais de 200 mil
consumidores cadastrados, mas só concorrem ao sorteio aqueles que têm notas e
cupons fiscais com CPF. De acordo com a coordenadora do programa, Roseli
Pantoja, a quantidade de documentos fiscais emitidos com CPF, em comparação ao
sorteio de junho do ano passado, cresceu 54%, enquanto o valor da premiação
cresceu 42%. “Ganha o fisco e ganha o consumidor que participa do programa”,
resumiu ela.
Para conferir se teve bilhetes
premiados, o consumidor cadastrado deve acessar o site do programa com a sua
senha pessoal. A auditoria do sorteio foi feita pelos técnicos Kleber da Silva
Albuquerque e Rondson Pinheiro de Souza, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Participaram os diretores de Fiscalização da Sefa, Shu Yung Fon; a diretora de
Modernização, Iranete Staack; o diretor de assuntos estratégicos, Augusto
Miranda; a coordenadora da Escola Fazendária, Nazaré Rodrigues; a secretária
adjunta do Tesouro, Adélia Macedo e o procurador José Galhardo, da Consultoria
Jurídica da Sefa. Pela Associação Comercial do Pará esteve presente Miguel
Sampaio e pelo Procon, Edinaldo Pimentel.
A cada R$ 100 em compras é gerado
um bilhete. Um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes contemplados. Os
prêmios são depositados na conta bancária do sorteado. O cadastro do consumidor
para participar do Programa é feito no site www.sefa.pa.gov.br/nfc. Para
maiores informações o consumidor deve visitar o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou
telefonar para o call center, 0800.725.5533.
