Durante o mês de julho, a Agência
de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) vai intensificar a
fiscalização nos pontos de grande fluxo de passageiros em Belém e no interior.
É a Operação Verão 2018, com 84 agentes espalhados por todo o Estado, um
aumento de 29% em relação ao ano passado, que trouxe 65 fiscais. A ação é
integrada com as Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE) e a
Polícia Militar do Estado (PM).
A Operação Verão começou no
primeiro final de semana de julho e vai até o último. Tem início nas
quintas-feiras, pela manhã e segue até às 18h das segundas-feiras. Durante a
fiscalização do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário são verificadas
as condições de segurança; se eles estão cumprindo os horários determinados
pela agência; se os veículos são autorizados a transportar passageiros; e ainda
questões como a superlotação e a cobrança da tarifa correta.
A fiscalização estará presente em
todos os terminais e portos com ligação para balneários, além dos postos da
PRF. As maiores incidências de autuações apontam a supressão de horários,
quando as agências acabam atrasando o embarque na espera por mais passageiros,
e a superlotação.
O usuário pode procurar os
fiscais da Arcon em qualquer situação de dúvida, em relação a horário de saída
da embarcação, inclusive, e principalmente, para saber se aquele veículo ou
embarcação é autorizada. “A orientação geral é que os passageiros procurem se informar
sobre os seus direitos; procure a fiscalização da Arcon e, principalmente, no
que diz respeito ao transporte autorizado em detrimento do alternativo. É fácil
identificar quando o transporte é autorizado, porque o veículo terá um símbolo
da Arcon do lado de fora, seja do veículo ou embarcação. Na dúvida, a nossa
recomendação é que o passageiro não realize o embarque em um veículo
clandestino”, orienta o diretor geral da Arcon, Bruno Guedes.
Extensão das gratuidades - A
Arcon fiscaliza também se as gratuidades estão sendo devidamente concedidas aos
usuários que têm esse direito. A lei determina que toda embarcação ou veículo
deve reservar 15% de suas passagens, a cada viagem, para portadores de
deficiência, crianças de até 6 anos, policiais militares e bombeiros em
serviço, servidores dos Correios e maiores de 65 anos. “Se a pessoa reportar
algum tipo de problema para o fiscal, e ele realmente identificar que o direito
não está sendo concedido, o fiscal fará a abordagem junto à empresa para que
ela faça a emissão da passagem”, pontua Bruno Guedes.
Neste ano, a fiscalização se
tornou mais intensa em relação à gratuidade. É que o Decreto Estadual num
1.935, de 6 de dezembro de 2017, trouxe a obrigatoriedade da gratuidade também
ao acompanhante da pessoa portadora de deficiência. É só o usuário levar um
laudo médico no momento da compra da passagem para ter direito à dupla
concessão. “A gente orienta que toda pessoa com direito a essa gratuidade
procure chegar com antecedência para não correr o risco de ter que esperar a
próxima viagem”, destaca o diretor geral da Arcon.
A Arcon tem postos de
fiscalização rodoviária em Belém, Castanhal, Santa Maria do Pará, Capanema,
Bragança, Marabá, Altamira, Tucuruí, Santarém, Conceição do Araguaia,
Mosqueiro, Salinas, Ajuruteua, Marudá, Marapanim, Vigia, São Domingos do Capim,
ao longo da Alça Viária e na saída da Região Metropolitana de Belém.
Os pontos hidroviários são em
Barcarena, no acesso a Algodoal, Colares, Bujaru, Cametá, Igarapé Miri, Acará,
Itaituba e Muaná, durante o final de semana no qual acontece o Festival do
Camarão.
Serviço: Denúncias e pedidos de
informação podem ser feitos pelo telefone 0800-091-1717, pelo e-mail
ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou diretamente no plantão dos postos de atendimento
da Arcon nos terminais rodoviário e hidroviário. Denúncias também podem ser enviadas
para o número (91) 98887-6148, que é Whatsapp.
