Concluído o primeiro semestre de 2018, a
Prefeitura de Belém, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, apreendeu 150
carroças utilizadas para descartar lixo e entulho na via pública. Desde 2013,
mais de 730 deste transporte irregular, chamados de “boi sem rabo”, como são
popularmente conhecidos, saíram de circulação. As operações são coordenadas
pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) com participação da Guarda
Municipal.
As carroças são normalmente utilizadas
por trabalhadores informais que realizam serviços de limpeza particular e
abastecem mais de 600 pontos de descarte irregular contabilizados pela
prefeitura. “São justamente nesses locais comuns de descarte onde atuamos na
fiscalização para combater este crime ambiental passível de multa e até prisão
em casos mais graves”, explicou José Argentino, chefe de fiscalização da Sesan.
Esta semana, a fiscalização percorreu
vias dos bairros da Cremação, São Brás, Guamá e Marco. No entorno do Cemitério
Santa Isabel, na manhã desta quarta-feira, 18, um carroceiro teve a carroça
apreendida após descartar caroços de açaí na esquina da travessa Barão de
Mamoré com rua Paes de Souza, Guamá. “Este carroceiro já vinha sendo monitorado
há mais de 15 dias e conseguimos fazer o flagrante. Além de açaí ele costumava
descartar restos de construção, poda e móveis inutilizados”, disse o chefe de
fiscalização da Sesan.
Um morador da área que pediu para não
ter o nome publicado por receio de represálias, contou que a ação dos
carroceiros reforça um péssimo hábito dos moradores em utilizar o espaço para
descartar lixo domiciliar. “Não adianta reclamar. Na última vez que tentei
chamar a atenção de quem veio jogar lixo ai na esquina o cidadão me perguntou
se eu era o dono da rua. E ainda me ameaçou com um facão”, relatou o morador
que também pediu para não ter sua imagem revelada.
“É um trabalho que requer muito cuidado
e, por isso, fazemos a fiscalização com apoio do sistema de segurança. É uma
atividade ilícita trabalhar sujando a cidade, e nos deparamos algumas vezes com
pessoas violentas e que resistem a entregar a carroça”, pontuou Argentino.
Também durante a operação de ontem,
outro carroceiro foi flagrado descartando poda na rua Rômulo Maiorana, entre as
travessas Chaco e Humaitá, no bairro do Marco. “Conseguimos fazer o flagrante
quando ele fazia o segundo descarte do dia”, disse Argentino.
Quem descarta lixo e entulho na via
pública e canais comete crime ambiental que prevê prisão sem direito a fiança.
A autuação em flagrante é feita pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema), com
base no artigo 54 da Lei 9.605, que define pena de reclusão de até cinco anos
aos responsáveis pela prática ilegal.
AÇÃO - O trabalho tem o objetivo de
reduzir os locais de descarte de lixo na via pública, que representa um custo
mensal de R$ 2 milhões ao município, investidos para limpar e recolher o
material descartado de forma criminosa nesses 600 pontos. São mais de R$ 24
milhões por ano que não retornam em investimentos, bens ou serviços para a
população.
Quem descarta lixo em local inadequado
também está sujeito a penalidades previstas no Código de Posturas do Município.
Além da apreensão do veículo utilizado para descarte, estão previstas multas de
pouco mais de R$ 600 para quem contrata carroceiros para despejar lixo na via
pública. Para o gerador dos resíduos a penalidade está prevista na Lei 12.305,
que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e determina que a destinação
adequada para entulho e restos de construção é de responsabilidade de quem
produz esse tipo de material.
