A prática “Pelos Caminhos da
Desjudicialização: Defensoria Sistêmica”, promovida pela Defensoria Pública do
Estado do Pará, é uma das concorrentes ao “15º Prêmio Innovare”, em 2018. O
objetivo dessa prática é promover o empoderamento das partes, utilizando
diversas técnicas de resolução de conflitos, desde as mais tradicionais, como a
conciliação e a mediação, até as mais inovadoras, como a justiça restaurativa,
a percepção e a constelação sistêmica, de forma isolada ou conjunta, de acordo
com as necessidades apresentadas em cada caso. No período de mais de um ano, a
contar de agosto de 2017, mais de 800 casos foram solucionados, por meio de
acordos entre as partes. Destes, apenas 61 foram judicializados.
Os Mutirões Sistêmicos de
Desjudicialização são realizados semanalmente na sede da Defensoria Pública, em
Belém, em comunidades ribeirinhas próximas à capital e nos Núcleos de Práticas
Jurídicas das Faculdades. Além de contar com a parceria do Tribunal de Justiça
e do Ministério Público do Pará.
“Pelos Caminhos da Desjudicialização:
Defensoria Sistêmica” foi idealizada pela diretora da Escola Superior,
Alessandra Guedes; pela coordenadora do Núcleo das Instituições de Ensino
Superior (Nies), Paula Denadai; pela coordenadora do Núcleo de Atendimento
Referencial (Nare), Symonne Filocreão, e pela coordenadora do Núcleo de
Atendimento Especializado da Mulher (Naem), Clívia Croelhas, que compõe a
Comissão Sistêmica da Defensoria Pública. Em 2019, será realizada a expansão e
a implementação da prática no interior do Estado.
Premiação - De iniciativa do Instituto
Innovare, o Prêmio Innovare tem como intuito identificar e difundir práticas
que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Comissão Julgadora
do Innovare, responsável pela eleição, é composta por ministros do STF e STJ,
desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros
profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do
nosso Poder Judiciário.
