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| BRT Belém - Foto Ascom/PMB |
Nesta terça-feira 4 de setembro, a Prefeitura
de Belém irá realizar uma nova audiência pública para discutir com diversos
segmentos a consolidação do Projeto Básico que subsidiará a Concorrência
Pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Belém. O evento
será realizado às 9h, no auditório David Muffarrej, da Universidade da Amazônia
(Unama), campus Alcindo Cacela e será aberto a todos os interessados.
A
audiência pública será nos mesmos moldes da que foi realizada no dia 16 de
janeiro, com a explicação de como ficará todo o sistema por meio da
apresentação do Projeto Básico, espaço para sugestões técnicas para o
aprimoramento do mesmo, e momento de esclarecimentos. Os horários e a dinâmica
da programação poderão ser modificados pelo presidente da mesa, segundo a
conveniência e o andamento do evento, sobretudo para alcançar o seu objetivo e
o recebimento de contribuições.
A
realização de uma nova audiência pública partiu após uma orientação do Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM), que a Prefeitura de Belém vem consultando desde
a audiência pública de janeiro, como uma prática de estabelecer transparência
em todo o processo. Agora em agosto, quando a Prefeitura lançaria o edital para
a concorrência pública, vieram observações por parte do TCM, o que fez a
Prefeitura optar pela realização de uma nova audiência, repetindo novamente
todos os procedimentos legais que devem ser observados antes de uma licitação
de tamanho porte, que irá alterar de forma significativa o transporte público de
Belém.
Toda
a apresentação do projeto será explanada durante a audiência pública, bem como
suas principais premissas, estão disponíveis nos sites www.belem.pa.gov.br/brt
e www.belem.pa.gov.br/semob desde janeiro para consulta de qualquer
interessado.
