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| Mapa divulgado na audiência pública mostrou a área em que está sendo realizado o censo das famílias que receberão pagamento emergencial (foto: ascom MPF/PA) |
Representantes do Ministério Público
Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convidaram as
comunidades de Barcarena a acompanharem e colaborarem ativamente com o trabalho
da auditoria que vai analisar as denúncias de impactos socioambientais do
lançamento, em fevereiro deste ano, de efluentes não tratados produzidos pela
refinaria de alumina Hydro Alunorte.
O convite foi enfatizado em audiência
pública promovida na última terça-feira (16) em Barcarena pela força-tarefa do
MPF e do MPPA para a investigação do caso. Segundo a força-tarefa, para o
esclarecimento das denúncias é essencial que a equipe de auditoria receba das
comunidades todas as informações possíveis sobre os impactos ao meio ambiente,
à saúde da população e à economia local.
A força-tarefa também destacou que as
comunidades devem acompanhar a auditagem com a máxima dedicação possível,
porque a atuação do MPF e do MPPA terá como fonte principal de dados os
resultados desse trabalho, e porque é o conhecimento tradicional das famílias
que vai permitir aos auditores compreenderem a real abrangência dos impactos na
pesca, na agricultura, no extrativismo, na saúde dos moradores, e em todas as
demais formas de interação das famílias com o ambiente em que vivem.
Por isso, na audiência pública o MP
coletou sugestões sobre a forma de composição de um Comitê de Acompanhamento,
integrado por representantes comunitários, e divulgou um canal de comunicação
para o recebimento de novas sugestões.
A auditoria está prevista em Termo de
Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em setembro entre o MP, a
Hydro e o Estado do Pará.
Esclarecimento de dúvidas – Durante a
audiência pública, moradores de Barcarena apresentaram aos representantes da
força-tarefa dúvidas sobre alguns dos itens do TAC, sendo que alguns dos mais
recorrentes pedidos de esclarecimentos foram sobre quais comunidades receberão
as equipes de auditagem e qual a metodologia de trabalho da equipe do censo que
está sendo feito na área da bacia do rio Murucupi.
Além de esclarecer as dúvidas, a
força-tarefa informou que vai reformular a página de internet do caso
(www.mpf.mp.br/pa/hydro) para torná-la mais objetiva e completa, e com
respostas às perguntas mais frequentes. Até esta sexta-feira (19), o vídeo com
a íntegra da audiência pública será publicado no canal do MPF/PA no YouTube
(http://bit.ly/canal-mpf-pa).
