Quatro municípios dos estados de Minas
Gerais, Piauí e Pará tiveram reconhecimento federal publicado nesta
segunda-feira (15) pelo Ministério da Integração Nacional. A medida permite que
as prefeituras solicitem apoio federal para ações de socorro e assistência à
população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas
públicas atingidas. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União
de hoje. Os locais afetados por seca e estiagem foram: Simões (PI),
Jequitinhonha e Comercinho (MG). Já a população do município de Porto de Moz
(PA) sofre com a Erosão Continental.
Apoio federal
Prefeituras de localidades atingidas por
desastres naturais podem solicitar apoio emergencial para ações de assistência
à população em diversos órgãos do Governo Federal. O Ministério da Integração,
por exemplo, destina recursos da União para iniciativas como o abastecimento de
água potável pela Operação Carro-Pipa Federal e Estadual, implantação de
adutoras de engate rápido, dentre outras.
Para isso, é necessário o preenchimento
de um formulário disponibilizado no Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2ID). Após a análise dos documentos e comprovações pelas equipes
técnicas do ministério, os recursos serão definidos.