O Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a
Receita Federal, participa, na manhã desta sexta-feira (9), no Pará, da
Operação Carta de Foral. O objetivo da força-tarefa é desarticular um grupo de
pessoas e empresas que se organizavam para fraudar licitações e desviar
recursos públicos, principalmente da área da Educação, em diversos municípios
do Estado.
Os trabalhos de investigação, iniciados
em 2017, demonstram que a organização criminosa atua desde 2013. As empresas
criadas pelo grupo sagraram-se vencedoras em diversos certames, em pelo menos
10 prefeituras: Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba,
Ourem, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Viseu
e Marapanim. Na maioria dos casos, há indícios de conluio entre as
administrações municipais.
A quebra do sigilo bancário, autorizada
pela justiça, mostra que o grupo recebeu, nos últimos quatro anos, quase R$ 40
milhões. Desse montante, pelo menos R$ 12 milhões, ou 30%, são provenientes do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há, ainda, outros
pagamentos com recursos destinados às áreas da Saúde e da Assistência Social. O
valor do prejuízo aos cofres públicos será devidamente calculado no decorrer da
apuração.
A força-tarefa identificou
relacionamento financeiro entre as empresas, e destas com membros da
organização, além de diversas operações suspeitas: saques em espécie em valores
altíssimos e transferências para um ex-prefeito e servidores das prefeituras
envolvidas. As provas colhidas durante a investigação apontam indícios de
enriquecimento ilícito de vários membros do grupo.
A Operação Carta de Foral consiste no
cumprimento de nove mandados de prisão temporária e 35 mandados de busca e
apreensão em 11 cidades. O trabalho conta com a participação de 15 auditores da
CGU, 62 policiais federais e oito servidores da Receita Federal.
