O Governo do Estado do Pará iniciou,
nesta terça-feira (6), a transição da administração ao futuro governo. Na sede
da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador-geral, Ophir Cavalcante Júnior e
o Auditor-geral do Estado, Roberto Amoras,
receberam o ex-deputado Parsifal Pontes, coordenador da quipe de
transição do governador eleito, Hélder Barbalho.
No encontro, que aconteceu na sede da
Procuradoria Geral do Estado, as duas partes anunciaram os componentes das
equipes de transição e os principais pontos a serem abordados durante as
reuniões, que devem acontecer em um espaço anexo ao prédio da Procuradoria
Geral, no bairro de Batista Campos, em Belém.
A reunião durou cerca de quarenta
minutos. Parsifal Pontes entregou ao procurador Ophir Cavalcante, dois ofícios
e uma planilha: um dos documentos contém
21 pontos de atenção sobre a gestão do Estado – dados que o governador
eleito elegeu como necessários para conhecer, em curto prazo, as questões mais
relevantes da gestão.
Objetivamente, foram solicitadas
informações sobre orçamento; desembolso financeiro; despesas de exercícios anteriores;
fontes de recursos de 2018 e previsões para 2019. Além da relação de obras;
contratos em execução; convênios; inventário de bens móveis e imóveis; termos
de ajuste de conduta; quadro de servidores com as respectivas remunerações e
precatórios.
Boa parte destes dados e informações já
são de domínio público e podem ser acessadas pelo portal da transparência,
assim como o balanço geral do Estado e relatórios encaminhados à Assembleia
Legislativa do Estado, anualmente. No entanto, as informações serão
organizadas, sistematizadas e encaminhadas para facilitar o trabalho das
equipes de transição.
O Procurador-geral, Ophir Cavalcante
Junior, disse que é “perfeitamente natural o governo que está assumindo ter
pleno conhecimento do funcionamento da máquina estadual”; e acrescentou que “os
dados requisitados serão fornecidos, sem dúvida nenhuma”. A declaração obedece à recomendação expressa
do governador Simão Jatene, para que tudo seja feito com o máximo de transparência.
Parsifal Pontes classificou o encontro
como “extremamente positivo”, ressaltando que “foi um primeiro encontro
prático, antecedendo futuras reuniões que deverão ocorrer, concluindo-se num
prazo máximo de 45 dias”.
“O Estado não nos pertence, pertence ao
povo, à população e por isso, as informações concernentes ao Estado são
públicas, podem e devem ser disponibilizadas”, acrescentou Ophir Cavalcante
Junior, que também classificou a reunião como “proveitosa e produtiva”. Segundo
ele, as próximas reuniões já devem contar com a participação dos demais
integrantes do governo atual e do governo eleito, “num clima harmônico, como
deve ser num regime democrático e de respeito à administração pública e à
população”.
Após a reunião, os dois representantes
governamentais visitaram as instalações que o gabinete de transição ocupará nas
próprias dependências da Procuradoria Geral do Estado. É um ambiente amplo,
recém reformado, com vários espaços já
mobiliados. Parsifal Pontes anunciou que o espaço será ocupado ainda nesta
semana, depois de reuniões da sua equipe, em um hotel da cidade. Ele informou
ainda que não está agendado nenhum encontro entre Hélder Barbalho e o
governador Simão Jatene, mas confirmou que
já houve uma conversa telefônica entre ambos.
