A Polícia Federal deflagrou, na manhã de
hoje (06.11), a Operação Migrador com o objetivo de desarticular grupo
criminoso responsável pela extração clandestina de manganês nos estados do
Pará, da Bahia e do Espírito Santo.
Estão sendo cumpridos 111 mandados
judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, sendo 24
mandados de prisão preventiva, 29 mandados de busca e apreensão, 52 mandados
judiciais de bloqueio de contas bancarias e sequestro de bens e 06 ordens
judiciais de suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas. Os
mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de
Marabá/PA, Parauapebas/PA, Curionópolis/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Canaã dos
Carajás/PA, Salvador/BA e Vila Velha/ES.
As investigações tiveram início no ano
de 2015, após a deflagração da Operação Buriti-Sereno. Com a análise dos
documentos e informações coletadas, além de diversas ações investigativas
realizadas, constatou-se que existe na região uma verdadeira ação articulada de
pessoas e empresas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de
minério, através da falsificação de documentos públicos e fiscais, com o
intuito de dar aparência de licitude a atividade criminosa. As diligências
apontam que um grupo de empresas e pessoas físicas vem de forma reiterada
usurpando minério de manganês extraído, sem autorização dos órgãos competentes,
nas regiões conhecidas como Vila União, em Marabá/PA e nas serras do Buriti e
Sereno, localizadas entre os municípios de Curionópolis/PA e Parauapebas/PA.
De acordo com levantamentos preliminares
realizados, a quantidade de manganês extraída, assim como os prejuízos causados
pela extração clandestina decorrentes do não pagamento de tributos, e ainda os
danos ambientais provocados, causaram prejuízos da ordem de aproximadamente R$
87 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da
união, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e
uso de documento falso. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem
alcançar mais de 30 anos. Os presos serão encaminhados para presídios das
cidades de Marabá/PA, Salvador/BA e Vila Velha/ES, onde ficarão à disposição da
Justiça Federal.
