Levantamento da Confederação Nacional da
Indústria (CNI) com base em dados oficiais mostra que 75 dos 144 municípios do
Pará, o correspondente a 52% das cidades, registraram doenças relacionadas à
falta de saneamento básico, em 2017. Os números revelam que apenas 9% da
população têm acesso à rede de coleta de esgoto, patamar bem inferior à média
nacional de pouco mais de 50%. Entre as doenças com maior incidência estão
diarreia, verminose, dengue, zika e chikungunya. Entre os municípios paraenses,
só 42 têm plano de saneamento.
Os indicadores estão abaixo da média
nacional, mas o Pará já apresenta experiências bem-sucedidas de municípios em
parcerias com a iniciativa privada, que somam 12 no estado. Em Novo Progresso,
a concessão já investe quatro vezes mais, por habitante, em serviços de
saneamento em comparação com o que é investido no Estado. Até 2021, o setor
privado prevê investimentos de R$ 113 milhões no estado.
Principais
números do saneamento no Pará
Abastecimento
de água
|
43,5%
|
Coleta de
esgoto
|
9,0%
|
Tratamento
do esgoto coletado
|
39,5%
|
Investimentos per capita -
2014-2016 (por habitante)
|
R$ 47,81
|
Municípios com Plano de
Saneamento
|
42 de 144
|
Municípios com ocorrências
de endemias ou epidemias
|
75 de 144
|
Existe participação
privada no estado?
|
Sim
|
Em quantos municípios?
|
12
|
Previsão de investimentos
privados - 2017-20221
|
R$ 112,91 milhões
|
Fontes: SNIS
(2018), CNI (2018), ABCON (2018) e IBGE Pesquisa de Informações Básicas
Municipais 2017
Municípios com ocorrência de
endemias ou epidemias
Doença
|
Municípios
com ocorrências
|
Diarreia
|
60
|
Leptospirose
|
8
|
Verminoses
|
52
|
Cólera
|
2
|
Difteria
|
7
|
Dengue
|
59
|
Zika
|
36
|
Chikungunya
|
36
|
Tifo
|
2
|
Malária
|
32
|
Hepatite
|
29
|
Febre Amarela
|
10
|
Dermatite
|
27
|
Doença do aparelho respiratório
|
32
|
Outras
|
13
|
Sem ocorrência
|
69 de 144
|
Fontes: IBGE
Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017
PRIORIDADE – Em 7 de novembro, a CNI realizará o Seminário Saneamento 2019-2022 para discutir propostas e caminhos para o Brasil dar o necessário salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O evento será organizado em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (ABDIB) e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).
Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. “A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirma a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.
INVESTIMENTO MAIOR - A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. Ao contrário do que vem sendo pregado por correntes contrárias à Medida Provisória 844/2018 de que a atuação do setor privado beneficiará somente grandes municípios, os números mostram o contrário. Atualmente, 72% das cidades brasileiras com companhias privadas têm até 50 mil habitantes.
Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. “Essas diferenças no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam indicadores acima da média nacional”, destaca a diretora.
UNIVERSALIZAÇÃO DISTANTE – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.
O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.
CONHEÇA ESTUDOS DA CNI SOBRE SANEAMENTO
Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional
Comparações internacionais: Uma agenda de soluções para os desafios do saneamento
Burocracia e entraves no setor de saneamento
Saneamento: Oportunidades e ações para a universalização
