No Pará, haverá palestras sobre a
relevância do ato de conciliar no dia 1º de novembro, no auditório Des. Agnano
Monteiro Lopes, localizado do Fórum Cível. O evento será aberto ao público e
tem o objetivo de sensibilizar operadores do direito em relação aos benefícios
da conciliação para a sociedade e o Judiciário. Às 8h30, o desembargador Luiz
Neto ministrará a palestra “A política da pacificação social no Judiciário”.
Logo após, às 10h, o procurador do
Estado do Pará, Denis Verbicaro, falará sobre a conciliação nas relações do
consumidor. Às 11, o gerente de Recuperação de Energia da Celpa, Ricardo
Antônio Maciel Flores, explicará como funciona a cobrança de diferentes cores
de bandeiras.
O mote deste ano da Semana Nacional de
Conciliação - “Conciliar, a decisão é sua” – deixa claro que o acordo é uma
responsabilidade entre as partes e o Judiciário cumpre o seu dever de oferecer
às partes alternativas de solução de conflitos que envolvam a livre negociação,
como determina a lei. Até o dia 31 deste mês, os juízes de todas as Comarcas
devem informar ao Nupemec quantos processos foram selecionados para as
audiências de conciliação.
Entre os dias 4 e 9, serão realizadas as
audiências de conciliação pré-agendadas em todas as Comarcas do Estado. Quem
ainda não tem uma ação na Justiça, mas precisa resolver algum tipo de conflito,
pode procurar um dos Cejuscs instalados no Estado. “O benefício é que a pessoa
vai resolver a situação dela de maneira rápida, democrática, barata, porque não
tem custo. Ainda por cima, as partes é que decidem. Não tem uma terceira pessoa
decidindo por elas. Isso evita o aparecimento de mais recursos no Tribunal,
pois todos saem satisfeitos”, explica a desembargadora Dahil Paraense.
A Semana Nacional de Conciliação
encerrará no Pará com um casamento comunitário para oficializar a união de 110
casais. O matrimônio está marcado para o dia 10 de novembro, no auditório Des.
Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível. As juízas Eliane Figueiredo, Ana Lucia
Lynch e Margui Bittencourt celebração a cerimônia.
Números – Em 2017, durante a Semana
Nacional de Conciliação, o TJPA realizou 10.057 audiências realizadas em todo o
Estado, com um total de 3.603 acordos homologados. A somatória dos valores
homologados nos acordos foi de R$ 10.757.311,67.
