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| Foto: Ascom/PC |
A Polícia Civil, por meio da Delegacia
do Consumidor (Decon), deflagrou, nesta quinta-feira (27), uma operação
policial para combater a venda de medicamentos em farmácias clandestinas, em
Belém. Uma farmácia que funcionava de forma irregular foi interditada, no
bairro do Barreiro em Belém.
Nos últimos 30 dias, dez farmácias foram
fiscalizadas na capital paraense. Duas delas foram interditadas por
apresentarem irregularidades. O delegado Marcelo Mendes, da Decon, explica que
o objetivo da ação policial foi averiguar irregularidades denunciadas à 5ª
Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania do Ministério
Público Estadual do Distrito de Icoaraci, em Belém.
"A Promotoria de Justiça encaminhou
à Decon solicitação de providências cabíveis e instauração de inquérito
policial contra os proprietários das farmácias clandestinas", explica o
policial civil. Durante a operação, no dia de hoje, realizada pela Decon em
conjunto com a Vigilância Sanitária de Belém, farmácias foram fiscalizadas nos
bairros do Tapanã e Barreiro. Uma delas, situada no Barreiro, foi lacrada.
Segundo o delegado, na farmácia
clandestina, foram constatados o acondicionamento incorreto de produtos,
remédios sem certificado de origem, falta de licença sanitária, falta de
registro no CRF-PA (Conselho Regional de Farmácia do Pará) e ausência do
profissional farmacêutico que é obrigatório.
De acordo com delegado Marcelo Mendes, a
forma incorreta como os remédios são acondicionados em farmácias clandestinas
representa um risco à população. Ele salienta que o principal objetivo da
operação é legalizar as farmácias para que elas vendam produtos que possam
trazer qualidade aos consumidores.
Ainda, segundo o delegado, a drogaria
interditada terá 72 horas de prazo para se regularizar. "Fechamos o
estabelecimento e agora será preciso protocolar a defesa e falar com o diretor
da Vigilância Sanitária de Belém. Se fizerem tudo direito, eles (donos da
farmácia) receberão permissão para trabalhar novamente", explica Mendes.
As investigações continuarão para combater o comércio de medicamentos em
farmácias clandestinas na Região Metropolitana e interior do Estado. A Decon é
uma Delegacia Especializada vinculada à Divisão de Investigações e Operações
Especiais (DIOE) da Polícia Civil do Pará.
