A Prefeitura de Belém fará nesta
quinta-feira, 20, o pagamento do restante do valor do 13º salário do
funcionalismo municipal. A administração do município já havia feito o
adiantamento de 30% do valor desse benefício, que foi depositado em maio deste
ano nas contas dos servidores.
O custo da folha de pagamento do 13º
Salário de 2018 é de aproximadamente R$ 85 milhões. Os valores serão pagos em
uma única parcela no dia 20 de dezembro.
Juntamente com o adiantamento de parte
do 13º salário, a Prefeitura também fez o reajuste de 3% nos salários dos
servidores ativos e inativos do município, definido pela reposição da inflação
no período de abril de 2017 a março de 2018, que foi de 2,94%. À época, esse
reajuste representou um acréscimo de R$ 2,2 milhões à folha de pagamento do
município desde maio deste ano.
O pagamento do funcionalismo em dia,
dentro do prazo da legislação legal trabalhista, mostra que a capital paraense
mesmo em meio à crise econômica pela qual passa o Brasil e os estados conseguiu
manter as contas públicas sob um severo controle financeiro, dentro do que determina
a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Planejamento - O controle do orçamento
municipal faz parte de um planejamento cuidadoso feito ao longo do ano,
coordenado pelas Secretarias de Administração (Semad), de Finanças (Sefin) e de
Planejamento e Gestão (Segep).
Para a titular da Semad, Evanilde
Franco, o planejamento coordenado permitiu que a administração municipal se
preparasse para as despesas com o 13º salário. “Tivemos a precaução com o
planejamento ao longo do ano inteiro. Seguindo essa planificação, pudemos ter a
visão do que poderia ser pago, que despesas poderiam ser feitas. Pudemos ver
também onde poderiam ser feitas admissões de pessoal, ver realmente em quais
cargos poderíamos abrir mão de contratações e estudar melhor as progressões
salariais, além de reduzir gratificações de tempo integral”, explicou a
secretária.
“Pagar o 13º em dia demonstra o respeito
que a Prefeitura de Belém tem com os seus servidores, não deixando de cumprir
esse dever, mesmo que ainda em meio à crise econômica e sabendo que outras
prefeituras brasileiras não conseguem manter esses pagamentos em dia. Temos
priorizado o pagamento do funcionalismo municipal e não realizamos parcelamento
de salários”, destacou Evanilde Franco.
Disparidade - Ter o controle dos gastos
do município é resultado de um esforço administrativo que devolveu a Belém as
condições de manter as contas em dia. A administração belenense não parcela os
salários de seus servidores, como aconteceu, por exemplo, no ano passado, em
cidades como Porto Alegre (RS).
Belém e Porto Alegre têm basicamente o
mesmo número de habitantes. São cerca de 1,5 milhão de moradores, mas enquanto
Belém mantém a folha de pagamento em dia, Porto Alegre, no final de 2017,
precisou parcelar o pagamento do 13º de seus servidores, que foi pago em dez
parcelas ao longo do ano de 2018.
Em termos de arrecadação, a disparidade
entre as duas capitais se mostra maior. Segundo levantamento elaborado a partir
de dados disponibilizados pelo Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro
Nacional (MF/STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do
Setor Público Brasileiro (Siconfi), ao final de 2016 Belém teve uma arrecadação
de cerca de R$ 605 milhões, enquanto que a capital gaúcha arrecadou em torno de
R$ 1,9 bilhão. Ou seja, a Prefeitura de Porto Alegre arrecada cerca de três
vezes a mais que Belém.
Transparência - Para fazer o
planejamento, buscando o controle de receitas e gastos, a Prefeitura de Belém
lança mão de dados que estão no Portal da Transparência. “A informação clara e
objetiva do Portal nos levou a ter dados em tempo real e isso melhorou a forma
de como gerenciamos esses dados”, apontou Nazaré Costa, titular da Segep.
“Os dados nos permitem ter o controle
dos gastos da administração municipal. Nos permitem que saibamos se a receita
não está se comportando naquilo que foi planejado, quando precisamos fazer os
decretos de contingenciamento e assim ter um controle maior e mais efetivo dos
gastos da administração”, detalhou a secretária.
