A maioria dos municípios do Norte do
país aumentou seus investimentos em educação em 2017, o que fez com que a
região tivesse o maior crescimento percentual do país no ano passado quando
comparado a 2016: 2% e um total de R$ 13,3 bilhões investidos na pauta. Os
dados foram divulgados recentemente pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos
Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
De acordo com a publicação, o município
de Boa Vista (RR) teve o maior crescimento percentual entre todas as capitais
do país quando o assunto é investimento em educação. A administração municipal
aumentou em 18,2% seus gastos em 2017, totalizando um montante de R$ 275,7
milhões investidos contra os R$ 233,4 milhões em 2016.
Outras capitais da região também aumentaram
seus investimentos. Foram elas Manaus (AM), com incremento de 5,9% no período
analisado; Belém (PA), que aumentou em 4,9% seus gastos com educação; Macapá
(AP), que registrou alta de 4,2%; e Palmas (TO), com alta de 1,6% em 2017 se
comparado a 2016. Além disso, os municípios de Araguaína (TO), Santarém (PA) e
Marabá (PA) também aumentaram seus gastos em educação no ano passado. Os
percentuais foram de 3%, 1,4% e 0,1%, respectivamente.
Na outra ponta da tabela, as duas únicas
capitais da região Norte que registraram queda nos investimentos no período
analisado foram Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). As desacelerações foram de
4,4% e 6,4%, respectivamente. Queda nos gastos com educação foi sentida também
nos municípios de Ji-Paraná (RO) e Cruzeiro do Sul (AC), com retração de 15,1%
e 9,6% em 2017 quando comparado a 2016.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza
como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do
comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como
ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde,
educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos
Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville
Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de
Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP,
prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Brasil: investimentos em educação caem,
mas participação na despesa total alcança maior nível histórico
As despesas com educação dos municípios
brasileiros ficaram praticamente estáveis, registrando queda real de 0,8% entre
2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$
152,26 bilhões. Mesmo em um cenário de estagnação, a participação da despesa
com educação na despesa total atingiu seu maior nível histórico: 27,8%. Além
disso, o número de matrículas na rede municipal cresceu 1,1% no ano passado, puxado
pelo aumento de 4,4% somente no ensino infantil.
De acordo com Tânia Villela, economista
e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é
consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano
Nacional de Educação (PNE). As medidas tornaram obrigatória a matrícula de
crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade
impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas
específicas para esse público”, pontuou.
Quando analisados os municípios por
região, os maiores crescimentos percentuais nos investimentos em educação foram
no Sul e no Norte, onde houve incremento de 1,7% e 2%, respectivamente. Além
disso, a região Centro-Oeste injetou R$ 83,2 milhões na área em 2017,
registrando aumento de 0,9%. Entretanto, esses recursos foram insuficientes
para fazerem frente às quedas das regiões Nordeste (-2,1%) e Sudeste (-1,6%).
Entre as capitais que incrementaram seus
investimentos em educação em 2017, destaque para Boa Vista (RR), Belo Horizonte
(MG), Manaus (AM) e Teresina (PI), que tiveram alta de 18,2%, 8,9%, 5,9% e
5,8%, respectivamente. Enquanto isso, as maiores reduções ocorreram em Campo
Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) e Aracaju (-7,1%).
Ranking – Os municípios que mais
gastaram com educação em 2017:
