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| Foto: senado Federal |
Com o objetivo de evitar o desperdício
de comida, um projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI)
estabelece que os grandes supermercados são obrigados a doar alimentos para
entidades beneficentes de assistência social.
O PL 2.874, de 2019, determina que todos
os estabelecimentos atacadistas e varejistas que comercializem alimentos e não
se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte devem doar seus
alimentos não destinados a venda que estiverem em condições de serem consumidos
de forma segura. Além disso, prevê a aplicação de multas para os
estabelecimentos que não cumprirem a lei.
O principal intuito é evitar o
desperdício de alimentos que ocorre com muita frequência quando os
supermercados, ou estabelecimento similares, não conseguem vender seus
produtos. Segundo o senador Ciro Nogueira, autor do projeto, o desperdício de
alimentos é um problema sério e urgente que gera problemas econômicos,
ambientais e sociais.
“Dados da Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2013 estimam que são perdidos ou
desperdiçados anualmente cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos em todo
o planeta, equivalentes a um terço de toda a produção mundial. Os efeitos
dessas perdas proporcionam malefícios significativos à sociedade, constatados
em prejuízos econômicos, em contexto de redução da oferta e consequente aumento
dos preços do produto”, explicou.
No Brasil, de acordo com a Associação
Brasileira de Supermercados (Abras), só esses estabelecimentos perderam em
faturamento R$ 7,11 bilhões em alimentos descartados em 2016. Além disso,
segundo Viviane Romeiro, coordenadora de Mudanças Climáticas do World Resources
Institute (WRI) Brasil, o país descarta cerca de 41 mil toneladas de alimentos
anualmente.
Busca-se, então, erradicar essa prática
assim como em países como a França, citada como exemplo pelo autor do projeto,
que adotaram leis similares para evitar o descarte de alimentos que ainda podem
ser consumidos.
O projeto encontra-se na Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda o recebimento de emendas. Em
seguida, será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) onde, se aprovado, será enviado para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado
