A partir do dia 1º de agosto próximo, os
agentes de trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém
(SeMOB) passarão a fazer levantamento de acidentes de trânsito dentro do
município de Belém. A responsabilidade foi repassada pelo Governo do Estado,
após a assinatura do convênio de delegação recíproca de competência, ocorrida
em abril deste ano. Porém, até o início de agosto, o serviço ainda continua
sendo realizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran).
A capacitação do primeiro grupo de
agentes da SeMOB ocorreu no final do mês de maio. No período de 17 até o dia 27
de junho, uma nova turma será treinada pela empresa JCT Consultoria em
Trânsito, credenciada pelo Detran para fazer o Boletim de Ocorrência de
Acidentes de Trânsito (Boat).
“Por enquanto, todas as ocorrências de
trânsito no município continuam sendo atendidas pelo Detran e só a partir de
agosto, ao findar esse período de transição, o serviço será repassado
totalmente para a SeMOB, ficando o Detran responsável pelo levantamento de
acidentes ocorridos na rodovia BR-316”, informou o diretor geral da SeMOB,
Carlos Valente. “Além da capacitação dos agentes, esse período também servirá
para adquirimos o material necessário para apuração dos dados, como trena e tinta
spray”, disse.
Agilidade - De acordo com Carlos
Valente, o treinamento de quase a totalidade dos agentes de trânsito da SeMOB
permitirá maior agilidade no levantamento dos acidentes e posterior liberação
da via, uma vez que não haverá apenas uma equipe atuando especificamente no
registro da ocorrência, mas o servidor que estiver mais próximos será acionado
para fazer o Boat.
“Vale frisar que a prioridade no
registro de acidentes ainda se dará pelo aplicativo de celular disponibilizado
pelo Detran, que é o principal meio para registro do acidente que for de
pequena monta, ou de poucos danos. O registro do Boat só é necessário quando
houver dano potencial em que o veículo não tenha mais condições de rodar ou se
o acidente ocorreu com um veículo oficial. Neste último caso, inclusive, a
legislação de trânsito já prevê que o agente remova a sucata para o pátio de
retenção e recolha o documento do veículo”, destacou Valente.
Carlos Valente destaca, ainda, que o
levantamento de acidentes serve como um registro e não tem finalidade
conclusiva, seja pelo Boat ou pelo aplicativo. “O levantamento equivale a um
boletim de ocorrência policial. Servindo como um dos registros do acidente e,
caso os condutores desejem levar o caso a juízo, poderá servir de instrumento
para o trabalho de peritos. Se houver vítima fatal, deixa-se de realizar o
Boat, e a Perícia Científica do Instituto Renato Chaves é imediatamente
chamada”, esclareceu Carlos Valente.
CIOP – Durante o período de transição
ainda será necessário que a SeMOB mantenha uma interface com o Centro Integrado
de Operações Policiais (Ciop), do governo estadual, um dos principais meios
usados pela população para pedido de levantamento de acidentes e também para se
definir a tabela desse novo serviço a ser prestado pelo órgão municipal de
trânsito. “A solicitação do Boat exige o pagamento de uma taxa, que ainda será
definida, enquanto que o uso do aplicativo é ágil e gratuito, e também garante
a rápida desobstrução da via, sem prejuízo aos demais condutores”, lembrou Valente.
