O Tribunal de Justiça
do Pará (TJPA) desencadeará, neste mês de agosto, força-tarefa nas Varas que
possuem competência cumulativa de execução penal e ações criminais para dar
andamento célere aos processos de réus presos. Essa foi uma das medidas
estabelecidas pelo Comitê de Crise integrado por órgãos do Sistema de Justiça
após a rebelião ocorrida na última segunda-feira, 29, no presídio de Altamira.
Reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30, entre o presidente do TJPA,
desembargador Leonardo de Noronha Tavares, a corregedora das Comarcas do Interior,
desembargadora Diracy Alves Nunes, e o secretário extraordinário para Assuntos
Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos, definiu os
encaminhamentos da ação. O encontro ocorreu no prédio-sede do TJPA.
Na segunda-feira, 29, o
Judiciário paraense realizou levantamento das Varas que lidam com execução
penal para verificar as que possuem mais demandas. Após o diagnóstico, ficou
deliberado que a força-tarefa será iniciada nas Varas Criminais de Bragança e
Redenção, onde há grande volume de processos de presos.
“O Tribunal irá atuar
principalmente conduzindo a questão processual dos presos, que é a sua
competência, com a designação de juízes auxiliares nessas Varas para que o
julgamento dos presos provisórios e o benefício de execução penal sejam
apreciados de uma forma mais célere”, destacou a juíza auxiliar da presidência,
Maria de Fátima Alves, presente na reunião.
A juíza também
ressaltou que o principal papel do Tribunal de Justiça, em relação ao Sistema
Penal, é a condução dos processos das pessoas que estão provadas de liberdade,
mas que existem outras medidas que estão sendo alinhadas entre e Poder
Judiciário e o Poder Executivo, objetivando superar esse momento de crise. “A
crise no Sistema Penitenciário é algo complexo, com muitas causas, de forma que
a melhoria e a superação desse estado somente pode acontecer com o esforço
conjunto de todos os órgãos e poderes que integram o sistema de Justiça, além
do necessário envolvimento social”, observou a magistrada.
Também participaram da
reunião o desembargador Luiz Neto; o juiz auxiliar da presidência, Geraldo
Leite; o juiz que está respondendo pela Vara de Execução Penal da Região
Metropolitana de Belém, Daniel Ribeiro Dacier Lobato; e a diretora de Execução
Criminal da Susipe, Fernanda Sousa.
