A juíza auxiliar da
Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Maria de Fátima Alves da
Silva, viajou nesta quarta-feira, 31, a Altamira, no sudoeste do Estado, para
fazer o levantamento, a partir de informações já encaminhadas pelos juízes da
Comarca, da situação jurídica de cada um dos 58 mortos durante confronto entre
facções criminosas, ocorrido na última segunda-feira, 29, no Centro de
Recuperação Regional de Altamira. A orientação do presidente do TJPA,
desembargador Leonardo de Noronha Tavares, que se reuniu ontem com dirigentes
do Sistema Penitenciário do Estado, é de que se inicie neste mês de agosto uma
força tarefa envolvendo as Varas com competência de execução penal e ações
criminais para dar andamento célere aos processos de réus presos.
Na viagem a Altamira, a
juíza Maria de Fátima se reunirá com juízes das Varas Criminais e com o
procurador do Sistema Penitenciário do Estado, que já se encontra no local,
para encaminhar as medidas que competem ao Poder Judiciário, tanto em relação
ao caso específico de Altamira quanto às demais Varas que lidam com execução
penal e que possuem maior volume de demandas. O levantamento feito pelo
Judiciário também vai subsidiar o relatório que será encaminhado ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Uma das medidas anunciadas pelo presidente do TJPA,
durante a reunião de terça-feira, 30, foi a designação de juízes auxiliares a
essas Varas para que o julgamento dos presos provisórios e o benefício de
execução penal sejam apreciados de forma mais célere.
