O presidente Jair
Bolsonaro disse, durante live no Facebook, que o governo está preparando um
projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes sobre a medida,
mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso e que, na
próxima semana, deve anunciar mais informações.
"Nós estamos
trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar
pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma
aceitação", disse. "Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma
legal, pegar uma bateia e peneirar areia mum lugar qualquer e tirar o ouro para
seus sustento?", acrescentou o presidente, reforçando que a ideia é dar
dignidade para categoria e conciliar a atividade com a preservação ambiental.
Segundo o presidente, a
ideia é viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em áreas
indígenas, o que hoje não está previsto na legislação. "No que depender de mim, vai depender do
Parlamento, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que
garimpe", acrescentou.
O Artigo 231 da
Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à
prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena
que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas
são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos
rios e dos lagos nelas existentes.
