O Governo do Pará e a Vale
assinam dois importantes acordos de cooperação na área de segurança pública. O
Estado contará com investimentos da mineradora para fornecer recursos materiais
à atuação das policias Civil e Militar no sudeste paraense e construir espaços
comunitários inclusivos, denominados Usinas da Paz. Esses complexos são a base
física do programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz). A solenidade de
assinatura dos convênios será na terça-feira (17), às 9h30, no Palácio dos
Despachos.
O objetivo das iniciativas é
intensificar ações articuladas e integradas de políticas públicas, defesa
social e valorização da cidadania no Estado.
As Usinas da Paz são espaços
destinados a atender as comunidades, com a oferta de serviços públicos, como
cursos e oficinas, além de atividades de lazer e esportivas. Concebido pela
arquiteta Bel Lobo com apoio de arquitetos locais, contratados pela Vale, o
projeto arquitetônico se adapta às características climáticas marcantes da
região amazônica, como chuvas durante todo o ano e altas temperaturas. A ideia
é criar um projeto sustentável e que gere empatia com a população local,
provocando o empoderamento da estrutura pelos moradores dos bairros atendidos
e, consequentemente, o cuidado com o espaço.
Ao todo, serão implantadas até
nove usinas no Pará, beneficiando mais de 370 mil pessoas. Cinco ficarão em
bairros da capital, Belém, além de uma unidade em Ananindeua e outra em
Marituba, na Região Metropolitana. Os municípios de Parauapebas e Canaã dos
Carajás também serão contemplados.
A Vale será responsável pelos
projetos executivos e pela construção dessas unidades. Os investimentos somam
mais de R$ 102 milhões. A previsão para execução é de três anos.
As usinas integram o programa
Territórios Pela Paz, que consiste em um amplo esforço do governo estadual para
a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da
violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e de
cidadania.
Sudeste Paraense - O segundo
termo de cooperação assinado entre o Governo e Vale tem por objetivo implantar
ações de fortalecimento da segurança pública em Canaã dos Carajás,
Curionópolis, Marabá, Ourilândia do Norte, Parauapebas e Eldorado dos Carajás,
municípios abrangidos pelas operações da mineradora no sudeste paraense.
O acordo permitirá apoio nos
deslocamentos de tropas em missões, além de suporte logístico e material para
outras ações de segurança e inteligência das policias Civil e Militar. Esse
apoio poderá se estender ao Programa Educacional de Resistência às Drogas
(Proerd), da Polícia Militar, em especial aos municípios contemplados. O
convênio poderá ainda atender outros municípios, conforme definição da
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup), que será responsável
pela coordenação e execução do projeto.
O investimento para este
convênio será de R$ 3,1 milhões e terá duração de um ano e seis meses, podendo
ser renovado por igual período.
