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| Terra Indígena Trincheira- Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta invasões de madeireiros e grileiros. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA |
O Ministério Público Federal (MPF) se
manifestou hoje (02) em processo judicial movido pela Fundação Nacional do
Índio (Funai) que pede a reintegração de posse da Terra Indígena
Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre os municípios de Altamira e
São Félix do Xingu, no Pará. A ação para retirada dos invasores tramita na
Justiça Federal em Redenção e o MPF apontou a necessidade de urgência na
decisão liminar, diante da tensão e do risco iminente de conflitos.
Para o MPF, que se manifestou hoje no
processo na qualidade de fiscal da lei, “a situação é de evidente urgência,
apta a desestruturar socioculturalmente” o povo indígena e “chancelar o
esbulho, a grilagem e a rapinagem de terras públicas, caso não sobrevenha uma
decisão adequada”. A ação é de autoria da Funai, que apresentou mapas,
relatórios técnicos e informações detalhadas sobre as invasões, que foram
geradas desde 2018 pelo sistema de monitoramento dos territórios indígenas do
médio Xingu.
“Não são poucas as notícias sobre a
situação de completo descalabro acerca do controle territorial na TI
Trincheira-Bacajá. Lideranças Xikrin relatam invasões, ameaças de morte e
queimadas na TI por parte de não índios. Diante da situação de abandono a que
foram submetidos, resolveram retomar, por si sós, a área então esbulhada por
grileiros, o que decerto agrava a situação conflitiva e põe em risco as vidas
destes povos indígenas”, diz o MPF no processo.
A manifestação do MPF confirma o que a
Funai já havia relatado ao pedir a reintegração de posse: “a situação tornou-se
ainda mais grave, frente à possibilidade dos indígenas tentarem expulsar os
invasores com meios próprios (…) não apenas a TI encontra-se em situação de
vulnerabilidade, como toda a população indígena nela residente, sendo iminente
a possibilidade de um conflito interétnico.
O sistema de monitoramento que permitiu
à Funai detectar a invasão ao sudoeste da Terra Indígena foi instalado em 2017,
como obrigação da Norte Energia S.A pelo licenciamento de Belo Monte, mas
representa o cumprimento tardio e parcial de uma condicionante fundamental da
usina, que deveria ter protegido as terras indígenas de invasões pelo grande
contingente populacional atraído para a região pelas obras. Foi instalado tarde
demais, cinco anos após a instalação dos canteiros de obras; e funciona apenas
para monitoramento, já que não existe, até hoje, contingente de fiscalização
para impedir a entrada dos invasores.
Na semana passada, o MPF já havia
pedido, em Altamira, providências urgentes do governo federal. No último dia 28
foi realizado um sobrevoo na área, mas a operação para retirada dos invasores
ainda está sendo planejada, segundo informações repassadas pelo comando da
Operação Brasil Verde. A decisão judicial no processo que tramita em Redenção
pode garantir maior rapidez para a desintrusão – retirada de invasores – da
terra indígena.
