Mapa com a localização da TI, no nordeste do Pará (fonte: Instituto Socioambiental, em terrasindigenas.org.br) |
O Ministério Público Federal (MPF)
requisitou à Polícia Federal e ao comando do Exército em Belém (PA) que, por
meio da Garantia de Lei e Ordem decretada pelo governo federal, seja feita
operação urgente para evitar ataques de madeireiros contra indígenas do povo
Tembé, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no nordeste do estado.
O pedido também foi enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao
governador do Pará, Helder Barbalho.
Moradores de uma das terras indígenas
mais antigas do país, os Tembé Tenetehara enfrentam constantes invasões
principalmente de quadrilhas de madeireiros ilegais, mas o problema se agravou
desde o ano passado. Em maio desse ano, lideranças já denunciavam estar sob
ameaças de morte por parte dos madeireiros, mas, no último dia 27, decidiram
expulsar os invasores por conta própria, apreendendo equipamentos e maquinários
usados no desmatamento ilegal.
Os Tembé mantém um grupo de vigilância
indígena na TI e, mesmo assim, os invasores passaram a ameaçar de invasão as
aldeias do povo. Na requisição enviada às autoridades, o MPF alerta que há
necessidade de atuação urgente por parte dos órgãos estatais competentes.
“Muito embora a situação conflituosa já seja de conhecimento dos órgãos
públicos, os relatos indicam ter havido agravamento no risco de conflitos, com
resultados potencialmente graves e imprevisíveis”, diz o documento.
A Polícia Federal já tem um inquérito
instaurado para apurar a extração ilegal de madeira na TI Alto Rio Guamá e
chegou a realizar operação para combater as quadrilhas dentro da área, no
último mês de maio, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas) do estado, mas os invasores retornaram e a situação
pode escalar para um conflito grave.