O Ministério Público Federal (MPF) no
Pará investiga narrativas de possíveis torturas e tratamento desumano, cruel ou
degradante, por agentes federais de execução penal da Força-Tarefa de
Intervenção Penitenciária (FTIP), aos presos do Complexo Penitenciário de
Americano e às presas do Centro de Reeducação Feminino, localizados,
respectivamente, nos municípios de Santa Izabel e Ananindeua, na região
metropolitana de Belém.
A Procuradoria da República no Pará
solicita especial colaboração de pessoas que tenham tido acesso aos presos, sem
vínculo de parentesco, como médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos em
enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, agentes penitenciários da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe),
prestadores de serviço e demais profissionais.
Para colaborar com as investigações, é
possível prestar depoimento de forma anônima ou sigilosa. Entenda a diferença
entre esses tipos de colaboração e como acioná-los:
Anonimato – No anonimato, a pessoa
denunciante não deixa registrados dados identificatórios no procedimento. Nesse
caso, as declarações devem ser feitas mediante depoimento pessoal, diretamente
com os procuradores da República que atuam no caso.
Para agendamento, ligar para os
telefones (91) 3299-0119 e (91) 3299-0131.
