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| Um dos focos de incêndio que vêm destruindo Alter do Chão nos últimos dias (foto gentilmente cedida por Erik Jennings) |
O Ministério Público Federal (MPF)
investiga desde 2015 a ocupação desordenada da região de Alter do Chão, em
Santarém, no oeste do Pará, principalmente na área protegida que teve graves
focos de incêndio a partir do último dia 12. Por se tratar de um dos balneários
mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e
imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas. Em 2018, o
grileiro Silas da Silva Soares foi condenado pela Justiça Federal após denúncia
do MPF por desmatamento ilegal dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter
do Chão. Há suspeita de que um dos focos de incêndio dessa semana tenha sido
iniciado em área invadida por ele.
Silas da Silva Soares foi condenado a
seis anos e dez meses de prisão e multa, por instalar um loteamento urbano
privado e promover desmatamento ilegal na região do Lago Verde. A sentença
completa um ano neste mês de setembro, mas o réu permanece foragido. Além da
denúncia criminal contra o grileiro, tramita um processo civil, iniciado pelo
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e posteriormente enviado para a
Justiça Federal a pedido do MPF, para obrigar a prefeitura de Santarém a
fiscalizar e evitar a instalação de ocupações irregulares nas margens do lago.
No processo civil, o grileiro Silas da
Silva Soares foi condenado a pagar pela recuperação da área degradada mas, como
ele continua foragido, o MPF apresentou pedido à Justiça para que a prefeitura
de Santarém apresente e execute o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Os
custos podem depois ser cobrados do desmatador, mas o MPF entende que o
trabalho de recuperação é urgente, diante dos incêndios dessa semana.
Na tramitação do processo civil, o MPF
já apresentou laudos e estudos científicos que demonstram a importância
ecológica da biodiversidade encontrada na região e a preocupação das
comunidades locais com a promoção de um turismo que desrespeita a preservação
cultural e ambiental de Alter do Chão. As florestas locais são compostas de
quatro tipos de sistemas florestais e mais a savana ou cerrado amazônico, um
tipo de vegetação que ocorre em apenas 7% do bioma e é considerado de extrema
relevância para conservação. Estudos mostra que a savana na região existe de
maneira mais ou menos estável pelos últimos 3 a 4 mil anos.
O cerrado amazônico presente em Alter do
Chão assim como porções de florestas não-alagadas foram as vegetações mais
atingidas pelos incêndios recentes em uma área em que foram encontradas 475
espécies de árvores que abrigam 300 espécies de aves; 93 espécies de répteis
entre lagartos, serpentes, anuros, jacarés, tartarugas e jabutis; 62 espécies
de morcegos; 38 espécies de mamíferos de médio e grande porte (onças,
maracajás, guaribas, antas, tamanduás, tatus); e um número ainda não
documentado de mamíferos de pequeno porte. Entre os mamíferos de médio e grande
porte, pelo menos seis espécies estão ameaçadas de extinção: Panthera onca
(onça-pintada), Puma concolor (onça-vermelha), Leopardus wiedii
(maracajá-peludo), Puma yagouaroundi (maracajá-preto), Speothos venaticus
(cachorro-vinagre) e Alouatta belzebul (Guariba-de-mãos-ruivas).
As constatações sobre a biodiversidade
local integram um estudo requisitado pelo MPF à Universidade Federal do Oeste
do Pará (Ufopa) sobre a ocupação desordenada em Alter do Chão. Também foi
incluída uma nota técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) que revela a presença de vegetação bem conservada em
pelo menos 67% da APA Alter do Chão, mesmo com a presença humana, o que aponta
para intervenções urgentes contra o avanço de invasores de terras públicas.
