Agentes do Procon Estadual, vinculado à
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), intensificaram as
fiscalizações em empresas que comercializam água mineral e água adicionada de
sais na região metropolitana de Belém, com uma operação realizada no município
de Benevides.
Durante as ações, foi constatado que
estabelecimentos comerciais faziam o envasamento de água em garrafões de 20
litros de uso exclusivo de outras empresas. A prática pode induzir o consumidor
ao erro que, por confiar na marca, não atenta em ler o rótulo do produto, como
explicou a coordenadora de fiscalização do Procon, Agatha Barra.
A coordenadora informou, ainda, que os
estabelecimentos receberam auto de infração para adequação imediata, conforme
as normais do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "As fiscalizações
comprovam que, em muitos casos, os consumidores solicitam água mineral natural
e recebem água adicionada de sais, sem opção de escolha sendo assim lesados no
preço e produto comercializado", explicou.
A operação se estenderá por outros
estabelecimentos da Região Metropolitana de Belém ainda esse mês, mas sem
divulgação prévia de datas para resguardar o sigilo da ação. "A operação
continuará de forma segmentada para verificar a regularidade das empresas que
têm como atividade a industrialização e comércio das águas adicionadas de sais.
A intenção é realizar o monitoramento e o controle no Estado", finalizou
Agatha.
A ação é realizada em parceria com a
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a Agência Nacional de Mineração
e as Polícias Militar e Civil, para fortalecer a rede de proteção ao
consumidor. "A união com os parceiros contribui para fortalecer e
intensificar a fiscalização, além de resguardar o consumidor", frisou o
diretor do Procon, Nadilson Neves.
