A partir desta segunda-feira, 11 de novembro,
o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) implantará o sistema de
reconhecimento facial para os processos de renovação da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), emissão de segunda via, reabilitação, troca de categoria e
transferência de unidade da Federação.
A mudança foi estabelecida pelo
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e já é utilizada em 15 estados.
Além do Pará, outros 11 irão aderir à novidade na primeira quinzena de
novembro, tendo como finalidade permitir que o órgão tenha acesso ao banco nacional
de imagem de condutores.
Inicialmente, o Detran/PA já trabalhava
com o reconhecimento em casos de retirada da primeira habilitação, realizado
juntamente com a coleta da biometria digital - caso o condutor não conseguisse
coletar as digitais, a biometria facial seria a utilizada obrigatoriamente.
O diretor de Tecnologia e Informática
(DTI) do órgão estadual, Haroldo Alencar, explica que os novos processos irão
permitir maior integração de dados coletados. "Caso, por exemplo, alguém
que retirou a primeira CNH no Mato Grosso venha realizar a renovação aqui, já
teremos acesso às informações pelo banco de dados", detalha. A
coordenadora do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Glair
Soares, ressalta que "o objetivo é reduzir situações em que um cidadão
pega uma CNH e coloca a foto de outra pessoa", exemplifica.
O reconhecimento facial funcionará por
meio um sistema de semelhança com os registros anteriores no órgão local ou de
outro estado, realizado em parceria entre o Denatran e Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro). Caso a semelhança entre as fotos for inferior
a 90%, ocorrerá o bloqueio provisório do processo solicitado e caberá ao agente
de trânsito avaliar se a foto é de fato do condutor.
Com a colaboração de Esther Pinheiro*Mais
de 3 mil agentes de segurança trabalharão durante o Exame
Diversos órgãos do Estado trabalharão
integrados para levar as provas a todas as localidades e garantir a segurança
durante a realização do Exame
Milhares de agentes da segurança pública
foram destacados para trabalhar em uma ação especial nos próximos dois finais
de semana: a Operação Enem. Desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública
e Defesa Social do Estado (Segup), coordenadas pelo Ministério da Justiça e
Segurança Pública, a ação dará apoio a realização das provas do Exame Nacional
do Ensino Médio 2019 em todo o Pará, colaborando com a logística e distribuição
das provas dos dias 3 e 11 de novembro.
As ações envolverão mais de três mil
agentes de segurança, mobilizando representantes de diversas instituições, como
Correios, Exército, Polícias civil e militar, Grupamento Aéreo e Fluvial da
Segup, Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Guardas Municipais, a
Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rede Celpa (concessionária de energia
elétrica) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Texeira), que realiza o Exame.
Crédito: Ascom / Segup
Nos dias da aplicação das provas, as
ações começam às 6h com o acompanhamento, em tempo real, pelo Centro Integrado
de Comando e Estadual (CICC), que repassará informações ao comando nacional,
por meio do Sistema Córtex. O CIC funcionará nas instalações do Centro Estadual
Integrado de Inteligência (CEII), localizado na Avenida José Bonifácio, em
Belém.
O secretário de Segurança Pública do
Estado, Ualame Machado, acompanhará de perto as ações realizadas na primeira
etapa das provas, que acontece no próximo domingo (3), juntamente com demais
representantes dos órgãos envolvidos na operação, reunidos no Centro Integrado,
acompanhando e monitorando os locais e vias de acesso para a realização das
provas, por meio de 170 câmeras distribuídas na Região Metropolitana de Belém.
A previsão de término é até às 22h, depois da coleta das provas e do
direcionamento para o local de correção, no estado de São Paulo.
Haverá aplicação do Exame em 75
municípios do Estado. Na capital, a segurança nas escolas municipais ficará a
cargo das guardas municipais. Nas escolas estaduais e particulares, em Belém e
no interior, a segurança será de responsabilidade da Polícia Militar. No Pará,
mais de 200 mil estudantes se inscreveram para prestarem o Exame.
Os malotes com as provas do Enem já
chegaram ao Pará e foram imediatamente distribuídos na Região Metropolitana de
Belém e em mais quatro centros regionais do interior, localizados nos
municípios de Marabá, Santarém, Altamira e Itaituba. No município de Anajás, as
provas serão transportadas por meio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública
(Graesp) e nas localidades ribeirinhas as provas serão distribuídas pelo
Grupamento Fluvial (GFlu).
"A Polícia Militar é responsável
pela escolta dos malotes com as provas que serão distribuídas nas escolas e
centros onde são realizadas. Mais de 200 escoltas estarão voltadas para a
logística dos malotes que serão distribuídos nos locais onde o Exame será
realizado, tanto na capital quanto nos interiores, atendendo a demanda do nosso
Estado, que possui lugares onde só se chega através de barco ou de avião. Desta
forma, nossa equipe abrange todas as forças para que todos possam ter acesso ao
Exame", detalhou o secretário de segurança pública e defesa do Pará,
Ualame Machado.
