Nesta segunda-feira, 18, a Prefeitura de
Belém e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) assinam
termo de parceria visando ao atendimento de venezuelanos indígenas e não
indígenas que estão em Belém.
O termo será assinado às 14h no Gabinete
Municipal, localizado no bairro de Nazaré, com a presença do prefeito de Belém,
Zenaldo Coutinho, do representante do Acnur no Brasil, José Egas, e da
presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Adriana Azevedo.
O termo vai oficializar a parceria entre
Acnur, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), e Prefeitura de Belém. O
trabalho em conjunto já vem sendo realizado, por meio de apoio técnico e
operacional nas gestões de abrigos e de dados e de proteção à pessoa refugiada.
A Prefeitura de Belém vem desde 2017
atendendo os refugiados. O município conta com um departamento exclusivo para
migrantes, o Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (NAMR), da Funpapa,
que realiza o serviço socioassistencial, além de encaminhamentos e
acompanhamentos nas mais diversas áreas.
Desde 2018, é realizado o cadastramento
de migrantes e refugiados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
e, posteriormente, a inserção das famílias no Programa Bolsa Família.
A Secretaria Municipal de Saúde de Belém
(Sesma) desenvolve um cronograma semanal de atendimento de saúde dos índios
venezuelanos, desde a chegada deles à capital. O acompanhamento é realizado
pelas equipes do Consultório na Rua (CnR).
Todos os grupos que chegam ao município
recebem vacinação contra sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, gripe e
hepatite B. As crianças seguem calendário vacinal recomendado nas unidades de
saúde e são acompanhadas pela equipe do CnR. Também são tomadas todas as
medidas de controle para doenças, inclusive com atendimentos técnicos e encaminhamento
à rede de saúde.
Já a Secretaria Municipal de Educação
(Semec), por meio da Diretoria de Educação (Died) e da Coordenação de Educação
Indígena (Coedi), garantee desde outubro de 2018 atendimento educacional
especializado às crianças refugiadas migrantes Warao, no Abrigo Estadual
Domingos Zahluth, no Abrigo Provisório da João Paulo II e na Casa de Autogestão
Monitorada do Município.
A rede municipal disponibiliza, também,
materiais didáticos (livros, cadernos, lápis, borrachas, uniformes, etc), transporte
escolar, mobiliário, atividades extraclasse em espaços culturais, participações
em projetos educativos, como a semana do bebê, desfile escolar e feira
cultural.
