Nesta segunda-feira, 16, o Conselho
Universitário (Consun) da UFPA, a partir das 9h, votará em sua segunda reunião
ordinária a proposta de resolução que dispõe sobre normas e procedimentos a
serem adotados em casos de assédio moral, sexual e outras formas de preconceito
na instituição. O relator da proposta será o professor José Heder Benatti.
O documento foi elaborado pelo Sindtifes em parceria com a Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS) da Reitoria, representada pela professora Zélia Amador de Deus.
O sindicato convida toda a comunidade
universitária para participar da sessão e cobrar dos representantes que aprovem
a nova política. O texto é constituído de 19 artigos que determinam, dentre
outras coisas, quais as instâncias responsáveis por receber as denúncias e que
tipo de punições podem ser atribuídas aos assediadores.
O artigo 16, por exemplo, dispõe sobre o
direito de transferência aos servidores que denunciarem assédios. "Caso
haja necessidade de preservação da integridade da vítima durante o período da
sindicância ou processo administrativo disciplinar, a autoridade competente
poderá solicitar a remoção da vítima ou do/a acusado/a de sua unidade/órgão de
origem, em caráter provisório ou, se for o caso, definitivamente", diz o
texto.
