Foi deflagrada na manhã desta
sexta-feira (06/12) operação conjunta da Receita Federal (RFB) e da Polícia
Federal (PF) com o objetivo de combater organização criminosa atuante em Pacaraima/RR,
que tem adquirido clandestinamente grandes quantidades de ouro enviadas irregularmente
da Venezuela para o Brasil e que posteriormente é exportado para os Emirados Árabes
Unidos e a Índia.
As investigações identificaram que uma
empresa localizada em Pacaraima/RR, fronteira do Brasil com a Venezuela, é
utilizada para dar aparência lícita ao ouro venezuelano adquirido, ocultando a
sua origem (estrangeira e/ou de garimpos ilegais) e dissimulando sua verdadeira
natureza, por meio da emissão contínua de milhares de notas fiscais de entrada
ideologicamente falsas e recibos de venda falsos, simulando que se tratam de
sucatas de ouro. Posteriormente, essa mercadoria é encaminhada para uma outra
empresa localizada no estado de São Paulo, que seria responsável pela
receptação do ouro irregular proveniente da Venezuela e pela sua exportação, já
com aparência lícita, para os Emirados Árabes Unidos e Índia.
A partir de cruzamentos realizados pela
Receita Federal, foi constatado que a organização criminosa investigada
encaminhou, entre os anos de 2017 e 2019, de Pacaraima para São Paulo aproximadamente
1,2 tonelada de “sucata” de ouro originária da Venezuela, o que na cotação atual
representaria em torno de R$ 230 milhões, sem que fosse registrada nenhuma operação
de importação nos sistemas da RFB. Caso o procedimento de importação regular
tivesse ocorrido, estima-se que seria devido em tributos federais
aproximadamente R$ 26 milhões, desconsiderando-se multa e juros.
Os investigados poderão responder, na medida
de suas responsabilidades, pelos crimes de descaminho/contrabando, facilitação
para o descaminho, organização criminosa, falsidade ideológica, receptação
qualificada, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva. Foram expedidos
pela 4ª Vara Federal de Roraima 17 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de
prisão temporária e 48 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos nos estados
de Roraima, Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do
bloqueio judicial de ativos financeiros em nome dos investigados, no limite
total de R$ 102 milhões.
O nome da operação é uma referência ao
Jardim das Hespérides, local que segundo a mitologia grega, seria o pomar onde
a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro. O local seria
inalcançável para simples mortais, sendo guardado por, além das Hespérides por
um dragão eterno que nunca dormia.
