A Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap), por meio da Escola de Administração Penitenciária (EAP),
realiza nesta terça-feira (10), em parceria com a Universidade da Amazônia
(Unama), o Colóquio 'Desafios da Execução Penal'. O objetivo é promover a troca
de experiências e visões a fim de propor soluções para o sistema carcerário
paraense. O evento ocorrerá no auditório David Mufarrej, no campus Alcindo
Cacela, de 9h às 18h.
Entre as temáticas a serem discutidas
estão: Direitos Humanos, cidadania e o caos penitenciário; Política de
segurança pública e o novo sistema prisional paraense; Informação e
inteligência penitenciária; Desafios da execução penal; e Reflexão sobre a
aplicabilidade do direito penal e o sistema penitenciário brasileiro.
Autoridades da segurança pública do
Estado do Pará, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e representantes do
poder judiciário paraense são presenças confirmadas. Entre os palestrantes
estão o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários,
Jarbas Vasconcelos; o secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa
Social (Segup), Ualame Machado; o secretário de Estado de Articulação da
Cidadania (Seac), Ricardo Balestreri; o delegado Geral da Polícia Civil,
Alberto Teixeira; o comandante da Polícia Militar, coronel Dilson Junior; o
representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cezar Augusto
Delmondes; o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Belém, dr. Deomar
Barroso; a defensora pública Geral do Estado do Pará, Jeniffer Barros; o
coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do
Estado do Pará, José Maria Lima Júnior; e a juíza auxiliar do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, Maria de Fátima Alves da Silva.
