Os servidores em greve do Departamento
de Trânsito do Pará (Detran-PA) farão uma grande carreata seguida de protesto
em frente à Casa Civil do governo do estado, na sexta-feira, 24, em sinal de
protesto pelo silêncio dos representantes do governo do estado em abrir o
diálogo com a categoria. A greve iniciada na última segunda-feira, 20, por
tempo indeterminado, tem a adesão de cerca de 70% dos servidores em todo o
estado.
Sob a coordenação do Sindicato dos
Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran-PA), os grevistas irão se
concentrar em frente ao prédio sede do Detran, situado na Rodovia Augusto
Montenegro, Km 3, s/nº, com todos vestindo preto e acompanhados de um
carro-som. De lá, os servidores irão partir às 9h30 da manhã seguindo por essa
via até o Entroncamento e, em seguida, pela Avenida Almirante Barroso com
destino à Casa Civil do Governo do Estado, que fica na Rua Doutor Freitas, nº
2531, (próximo à Almirante Barroso), onde será realizada uma manifestação.
Vários grevistas lotados nas unidades do
Detran-PA do interior do Estado (Circunscrições Regionais de Trânsito-
Ciretrans) estão vindo a Belém para participar da carreata e da manifestação,
como de Abaetetuba, Capanema, Barcarena, Bragança, Castanhal, Paragominas e
outros.
"Vamos tentar uma negociação com o
governo, já que o diretor-geral do Detran-PA (Marcelo Guedes) tem
recorrentemente se negado a receber o sindicato. Ele chegou a ensaiar dois
agendamentos (de audiências) que foram desmarcados no mesmo dia. O nosso
objetivo é buscar uma interlocução mais séria, que seria com a Casa Civil do
Governador", avisa o diretor jurídico do Sindtran-PA, Élison Oliveira.
Principais itens da pauta de
reivindicação:
1. Reposição inflacionária de 4,31%
referente à data base de abril/2019 (conforme determina o art. 117 da Lei n.°
5.810 de 24 de janeiro de 1994 - Regime Jurídico Único);
2. Reajuste da Gratificação de Trânsito
dos Servidores do Detran, mediante reposição inflacionária referente à data
base de abril/2019 no índice de 4,31% (conforme o art. 29 da Lei n.° 7.594 de
28 de dezembro de 2011);
3. Revogação da portaria de
terceirização do serviço de vistoria veicular;
4. Revisão do Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração (PCCR) dos servidores do Detran e avaliação periódica de
desempenho dos trabalhadores de trânsito da autarquia; e
5. Concurso público regionalizado para
preencher 830 cargos vagos existentes no Detran.
Por meio da Portaria nº 024/2020, de 10
de janeiro deste ano, o Detran do Pará definiu os requisitos técnicos e
procedimentos para o credenciamento de empresas à prestação do serviço de
vistoria veicular. O Sindtran ajuizou ação civil pública a fim de suspender os
procedimentos de terceirização e, na quinta-feira, 16, o Juiz Raimundo Santana,
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a intimação do
diretor-geral do Detran para prestar esclarecimentos sobre a terceirização do
serviço de vistoria veicular, no prazo de cinco dias.
