Com a licitação, o transporte público na
capital paraense passa de um sistema precário de autorizações por ordem de
serviço para um sistema de vínculo profissional entre poder público e setor
empresarial, com direitos e deveres bem definidos e contrato firmado por seis
anos, prorrogável por igual período desde que, dentre outros quesitos, questões
de qualidade sejam observados na prestação do serviço.
“Estamos vivendo a partir de agora uma
nova era no sistema de transporte público de Belém. Atualmente, temos uma
relação quase informal com as empresas que atendem ao sistema de transporte por
ordem de serviço, que prevê punições, mas não tem critérios de avaliação de
desempenho que serão fundamentais para a renovação do contrato ou não no novo
modelo”, destaca Gilberto Barbosa, à frente da Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB.
“Entre os responsáveis pelos lotes
vencedores, quem tiver alto índice de viagens não realizadas, alto nível de
acidentalidade e de reclamações de usuários, por exemplo, não poderá renovar
contrato com a Prefeitura de Belém. Por outro lado, esses mesmos critérios, se
atendidos, também são uma vantagem para a própria empresa”, complementou
Gilberto Barbosa.
Sistema - No certame, todo o serviço por
ônibus da cidade é dividido em dois lotes, e podem concorrer empresas
individuais ou consórcios de empresas, na modalidade melhor técnica e melhor
preço, e os envelopes serão abertos no dia 16 de março deste ano, na sede da
secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Segep.
Um dos lotes contém toda a estrutura do
Sistema BRT, com os ônibus BRT e as chamadas linhas troncais, e mais a responsabilidade
por estações e terminais, incluindo manutenção, segurança e limpeza. O outro
lote contém outras linhas convencionais que atendem a diversos bairros de
Belém, mas que estarão integradas ao sistema principal.
“A proposta da Prefeitura de Belém prevê
a racionalização de linhas, com a fusão de algumas que são sobrepostas, a
extinção daquelas que não têm demanda e a ampliação das que precisam atender
mais ao usuário na ponta”, avisa Gilberto Barbosa, destacando que haverá uma
mudança, não só no formato das linhas, mas também na maneira como elas são
administradas.
“Cada lote terá que administrar um
Centro de Controle Operacional - CCO, que depois serão integrados, e isso vai
garantir um monitoramento e uma otimização da operação em tempo real, evitando
situações que vemos, hoje em dia, de ônibus passando com intervalos de tempo
muito próximos e depois criando uma lacuna muito grande até outro ônibus da
mesma linha passar. Isso será monitorado e imediatamente ajustado em tempo
real”, destaca o superintendente da SeMOB.
O edital e todos os seus anexos estão
disponíveis no site http://www.belem.pa.gpv.br/brt
