Para estreitar os laços com o consumidor
paraense, na capital e no interior, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), reativou e implantou novos polos
de atendimento, em quatro municípios. Óbidos, no oeste paraense, foi
contemplado com um polo em 2019, após a assinatura do Termo de Cooperação
Técnica para implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor (Sindec) e treinamento da equipe.
"Após o primeiro workshop,
realizado pelo Procon estadual para treinar e aproximar as equipes municipais,
estivemos em Óbidos para dar entrada no processo de abertura do polo no
município, uma forma de estarmos mais perto do consumidor da região",
informou a servidora Cristina Santos, responsável pela municipalização do
Procon Pará.
Ainda no ano passado foram reativados
três polos do órgão, nos municípios de Bragança, Augusto Correa e Capanema (na
região nordeste). Os servidores oferecem atendimento preliminar, consulta e
orientação à população.
Após a implantação do Sindec, as equipes
poderão realizar a CIP (Carta de Informação Preliminar), enviada ao fornecedor
para solucionar o problema do consumidor. Posteriormente, darão continuidade à
resolução do conflito entre consumidor e fornecedor, por meio da conciliação.
Municipalização - A implantação de polos
do Procon no interior é necessária para garantir ao todos os cidadãos maior
acesso ao registro de denúncias e à garantia de direitos. Para o diretor do
Procon Pará, Nadilson Neves, a iniciativa vai proporcionar maior suporte e
estrutura adequada para atender às demandas da população. "Com a
implantação do Procon nos municípios, as demandas vão ser distribuídas,
diminuindo a sobrecarga na sede estadual, além de facilitar a autuação dos
estabelecimentos que infringem o Código de Defesa do Consumidor",
ressaltou o gestor.
O Pará possui 144 municípios e apenas 13
polos municipais do Procon. Para começar a mudar esse cenário, o Governo do
Pará planeja aumentar o número de polos do órgão de proteção e defesa do
consumidor.
Em 2020, a programação de
municipalização pretende implantar polos de defesa do consumidor no Arquipélago
do Marajó. "A meta da atual gestão é chegar ao Marajó. Sabemos que temos
uma faixa territorial grande, mas havendo planejamento e comprometimento,
conseguiremos ampliar nossa rede de atendimento", afirmou o titular da
Sejudh, Rogério Barra.
