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| Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará |
A Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Pará (Arcon-Pa) avalia como positivos os resultados
alcançados na operação de fiscalização do Carnaval 2020, realizada de forma
integrada com as Polícias Rodoviária Estadual e Federal, no período de 21 a 26
de fevereiro. A fiscalização, que atuou nos principais terminais hidroviários e
rodoviários do Estado, por terra, abordou 3 mil veículos, aplicou 296 multas e
apreendeu três carros por apresentar problemas mecânicos, na documentação e com
vistoria vencida. O foco da operação foram os serviços prestados pelo
transporte intermunicipal aos usuários paraenses nos dias de Carnaval.
Já o grupo de trabalho da fiscalização
hidroviária atuou no Terminal Hidroviário de Belém, Portos do Arapari, Jarumã e
Açaí Biruta, Terminal da Henvil - Icoaraci, nos municípios de São Domingos e
Marudá, Colares, Igarapé Miri, Cametá, Soure, Salvaterra e Ponta de Pedras. A
fiscalização contabilizou cerca de 100 embarcações abordadas e a circulação de
37.614 usuários nos portos fiscalizados durante o Carnaval. A ocorrência mais
comum que gerou notificações às empresas operadoras foi o não cumprimento do
horário informado para a saída das viagens. Outro foco da fiscalização foi
impedir as viagens nas embarcações não cadastradas na Arcon, portanto
consideradas irregulares.
Os fiscais da Arcon foram distribuídos
em pontos estratégicos do Estado para zelar pela segurança e bem-estar do
usuário, coibindo principalmente o transporte clandestino que representa riscos
ao passageiro por não possuir a autorização e seguir os critérios exigidos pela
Arcon para a segurança da viagem", declara Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização
da Arcon.
A equipe de fiscalização terrestre se
concentrou nos terminais rodoviários de Abaetetuba, Belém, Barcarena, Bragança,
Castanhal, Capanema, Cametá, Curuçá, Marituba, Marapanim, Salvaterra, Santa
Maria, Santa Maria das Barreiras, Soure, Tucuruí e distritos de Marudá e
Mosqueiro.
As principais punições para quem prestar
serviços irregulares são advertência, multa e até a apreensão do veículo. Os
usuários que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação por meio dos
canais de atendimento da Arcon. Estão à disposição o número de telefone
0800-0911717; o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou, ainda, o site da Arcon.
