A Vara de Execução Penal (VEP) da Região
Metropolitana de Belém tem mantido a produtividade durante o período de
trabalho remoto por conta da pandemia do coronavírus. No mês de março, foram
proferidas 2.662 sentenças, (dessas, pelo menos 269 progressões para o regime
aberto), 135 despachos e 86 sentenças de extinção.
Em março, a VEP ainda deu seguimento a
310 guias de execução (para cumprimento de pena), 387 guias de execuções
arquivadas (por cumprimento da pena ou morte) e 900 intimações, além de ter
realizado 10.505 análises de juntada e 219 execuções penais redistribuídas.
Segundo o juiz Deomar Barroso, a Vara,
que tem como juiz auxiliar Daniel Lobato, foi uma das pioneiras na implantação
do teletrabalho no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Por isso, a VEP já
possui uma rotina de teletrabalho bem definida antes mesmo da publicação da
Portaria Conjunta nº 5/2020-GP, que dispõe sobre o regime de trabalho
diferenciado no TJPA durante a pandemia do coronavírus.
"O nosso processo é todo
eletrônico. Então dá para dar andamento aos processos em qualquer lugar do Brasil.
O nosso Sistema Eletrônico de Execução Unificado, o SEEU, é todo controlado por
produtividade. Nós estabelecemos metas e conseguimos cobrar mais produtividade
e menos erros dos servidores que estão em teletrabalho. A VEP não parou, pelo
contrário. A produtividade subiu. Nós estamos trabalhando muito. O processo
mais antigo que temos na Vara é do último dia 25 de março", informou o
juiz titular da VEP, Deomar Barroso.
Através do teletrabalho, a VEP também
consegue manter o diálogo com outros órgãos do sistema prisional brasileiro.
Nesta quarta-feira, 1, por exemplo, Barroso participou de uma teleconferência
sobre motivação nos tempos de coronavírus, realizada pelo diretor de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel
Barradas. "É importantíssimo estarmos com a moral elevada neste período.
Teremos outra reunião online na próxima quarta-feira. E em breve teremos mais
uma reunião virtual com todos os juízes das Varas de Execução Penal dos
Tribunais para tratar de temas da execução penal", explicou. Também
participaram da teleconferência com a Depen os juízes Andrew Freire, da Comarca
de Breves; Daniel Girão, da Comarca de Mocajuba; Juliana Fernandes, da Comarca
de Santarém; e Carla Sodré, da Comarca de Abaetetuba.
Atribuições - As Varas de Execução Penal
são responsáveis por processos de pessoas que foram condenadas pelas Varas
Criminais ou por Júris populares. Também são encarregadas do acompanhamento do
cumprimento das medidas de segurança – aplicadas a pessoas que cometeram crimes
e que, por serem portadoras de transtornos mentais, são inimputáveis, ou seja,
não podem ser punidas e devem ser tratadas, preferencialmente, em unidades da
rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
