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| Crédito: Arquivo Ag. Pará |
O Conselho Estadual de Educação (CEE)
aprovou, na manhã desta terça-feira (26), uma nota técnica conjunta que
estabelece as diretrizes gerais para o retorno das aulas presenciais para o
Sistema Estadual de Ensino. As escolas estão fechadas desde o dia 18 de março
como forma de prevenção à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A reunião
contou com representantes do Conselho, da Secretaria de Estado de Educação
(Seduc), da Assembleia Legislativa do Pará e do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
De acordo com a secretária de estado de
educação, Elieth de Fátima Braga o indicativo de retorno é a partir de 1º de julho,
porém a data dependerá da deliberação das autoridades de saúde. "As
diretrizes estabelecem as normas para que façamos o retorno, mas as aulas só
vão voltar de fato quando houver total segurança com a saúde dos alunos,
professores e demais servidores das escolas", afirma.
O indicativo abrange a rede pública
estadual e a rede privada de ensino, podendo se estender também às escolas
municipais. Ainda segundo a deliberação do CEE, a reposição da carga horária de
forma presencial deverá iniciar ao final do período de emergência da pandemia.
Sobre o cumprimento do calendário letivo
obrigatório de 800 horas, a proposta apresentada na reunião é ampliar a carga
horária de aula presencial e completar essa jornada com outras atividades
pedagógicas de acordo com o planejamento de cada escola.
Antes da suspensão das aulas, a rede
estadual já havia integralizado 29 dias letivos e cerca de 116 horas. Até o
final deste ano, sendo retomadas as aulas em 01 de julho, restarão 123 dias
letivos. "Todas essas questões estão em fase de análise e poderão sofrer
alteração de acordo com as orientações sanitárias dos órgãos de saúde",
enfatiza Elieth Braga.
