O IBGE torna público a partir desta
terça-feira, 19, o Mapeamento Preliminar de Aglomerados Subnormais – como
favelas, baixadas, invasões e similares – além do mapeamento de suas
respectivas unidades de saúde mais próximas. A publicação é resultado de um
levantamento feito em 2019 durante o planejamento do Censo 2020 (adiado para
2021 por conta da pandemia de Covid-19). Agora, os dados vão servir para
balizar ações de combate à pandemia nessas áreas. Segundo esse mapeamento,
19,68% do total de domicílios ocupados no Pará estão localizados em aglomerados
subnormais e Belém é a capital com maior proporção de domicílios em aglomerados
subnormais: 55,5%.
De acordo com cada região do Brasil, os
aglomerados subnormais podem ter nomes diferentes: favela, invasão, grota, baixada, comunidade,
mocambo, palafita, loteamento, ressaca, vila etc. Porém, algumas
características são comuns: ocupação irregular de terrenos de propriedade
alheia (públicos ou privados), padrão urbanístico irregular, carência de
serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrições à ocupação.
São áreas habitadas por populações em condições socioeconômicas, de saneamento
e de moradia precárias. Em geral, a quantidade de pessoas por domicílio é
elevada, dificultando o isolamento social necessário no combate a COVID-19.
Em todo o Brasil, foram identificados
13.151 Aglomerados Subnormais em 734 municípios (13,2% dos municípios
brasileiros). A quantidade de domicílios nessas áreas ficou em 5.127.747
unidades (7,8% do total nacional). Em todos os Estados e no Distrito Federal
foram identificados aglomerados dessa natureza.
Com base no mapeamento e nas informações
do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da
Saúde, o IBGE também avaliou a distância de cada aglomerado subnormal para as
unidades de saúde mais próximas. Foram levantadas as distâncias para três
estabelecimentos de atenção primária, além de um estabelecimento de saúde com suporte
de observação e internação mais próximo de cada aglomerado.
Os maiores números absolutos de
domicílios em aglomerados subnormais estão nas capitais São Paulo (529.921
domicílios, representando 12,9%) e Rio de Janeiro (453.571 domicílios - 19,3%).
Já os números proporcionais de domicílios em aglomerados subnormais entre
municípios com mais de 750 mil habitantes, mostram Belém em primeiro: 55,5% dos
domicílios ocupados na capital paraense estão localizados em aglomerados
subnormais. Depois de Belém, vêm Manaus (53,4%) e Salvador (41,8%).
Na lista de municípios com maior número
de domicílios localizados em aglomerados subnormais, Belém é o quarto com
225.577 domicílios. O primeiro é São Paulo (529.921), seguido de Rio de Janeiro
(453.571), Salvador (375.291) e Manaus (348.684).
Na estimativa de municípios entre 350
mil e 750 mil habitantes, considerando as maiores proporções em relação ao
total de domicílios ocupados, Ananindeua aparece em segundo lugar do Brasil:
53,51% de seus domicílios ocupados estão em aglomerados subnormais (um total de
76.146 domicílios). O primeiro é Cariacica/ES (66.941 domicílios ou 61,07%) e o
terceiro é Jaboatão dos Guararapes/ PE (84.091 domicílios ou 36,65%).
A estimativa dos municípios entre 100
mil e 350 mil habitantes revelou que, em Marituba (PA), 61,21% dos domicílios
ocupados estão em aglomerados subnormais, o que faz de Marituba o primeiro do
Brasil dentro dessa faixa populacional. Tucuruí é o terceiro nessa mesma lista,
com 40,04% de seus domicílios ocupados em áreas dessa natureza.
A estimativa para estados e DF de
domicílios ocupados em aglomerados subnormais em relação ao total de domicílios
ocupados em cada unidade federativa, revelou o Pará em quarta colocação, com
432.518 domicílios, o que significa que 19,68% do total de domicílios ocupados
no Pará estão localizados em algum tipo de aglomerado subnormal. Acima do Pará
estão o Amazonas (393.995 domicílios ou 34,59%), Espírito Santo (306.439
domicílios, 26,10%) e Amapá (36.835, 21,58%).
Vale lembrar que os dados do mapeamento
não são conclusivos. Trata-se de uma versão preliminar com atualizações até
dezembro de 2019. O mapeamento definitivo dos Aglomerados Subnormais do Brasil
será realizado na operação censitária prevista para 2021, podendo sofrer
ajustes em relação aos resultados que agora estão sendo divulgados.
Os dados completos do Mapeamento
Preliminar de Aglomerados Subnormais estão disponíveis no site do órgão:
www.ibge.gov.br e na página de ações do IBGE no combate a COVID-19:
covid19.ibge.gov.br. O link para a matéria da Agência de Notícias IBGE sobre o
tema é: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27728-quase-dois-tercos-das-favelas-estao-a-menos-de-dois-quilometros-de-hospitais.
