Na manhã do último dia 7, durante inspeção sanitária
promovida por equipes da Divisão de Drogas e Medicamentos, vinculada ao
Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde
(Sesma), nos bairros Guamá e Terra Firme, três farmácias foram interditadas
após serem flagradas com diversas irregularidades.
A situação mais grave foi flagrada na Farmácia São Benedito,
localizada na travessa São Domingos, centro da Terra Firme. No local foram
encontrados tubos de ensaio com sangue coletado para exames laboratoriais,
prática proibida nesses estabelecimentos comerciais. Os recipientes estavam
dentro de uma pequena caixa de isopor, situação que chamou muito atenção dos
fiscais.
“Além da questão da coleta de sangue, achamos medicamentos
de uso hospitalar, serviço indevido de aplicação de injetáveis e antibióticos
sem a devida escrituração. O espaço foi notificado e foi gerado a interdição do
estabelecimento. Vamos dar prosseguimento ao processo com o enquadramento nos
artigos que se fizerem necessários”, explicou o chefe da DDM/Devisa,
farmacêutico Renato Cavalcante.
Renato reforçou sobre a coleta. “Esse fato pode ser
enquadrado como crime de saúde pública, pois é uma coleta totalmente
inadequada, sem ambiente apropriado para armazenar e sem sabermos da qualidade
do exame, além da ausência do profissional habilitado e da estrutura
compatível”.
Licença - Ao todo foram fiscalizados dez estabelecimentos
comerciais. Localizada na Avenida Celso Malcher, na Terra Firme, a Farmácia
Sagrado Coração foi a primeira a ser inspecionada pela equipe da DDM/Devisa. No
comércio foram flagradas diversas irregularidades, dentre as quais a falta de
licença de funcionamento junto à Devisa, venda ilegal tanto de antibióticos
quanto de produtos de uso estritamente hospitalar, além de medicamentos
fracionados, em total desacordo às normas vigentes. Os agentes também
constataram que o serviço de aplicação de injetáveis estava sendo feito sem
autorização e sem condições sanitárias. “Conversamos com o farmacêutico
responsável, orientamos o que deveria ser feito, e apreendemos todos os produtos
irregularidades”, afirmou Cavalcante.
Notas fiscais e demais documentos relacionados aos
medicamentos e produtos farão parte dos processos a serem constituídos pela
DDM/Devisa. Os proprietários irão responder administrativamente às autoridades
municiais e à Polícia Civil sob forma de inquérito. Quando os estabelecimentos
se adequarem junto à Devisa/Sesma e aos demais órgãos necessários, poderão
retomar o funcionamento e o atendimento ao público.
Guamá – Já próximo ao meio-dia, as equipes de agentes da
Divisão de Drogas e Medicamentos abordou o pequeno estabelecimento localizado
na rua Barão de Igarapé-Mirim, bairro Guamá, às proximidades do canal do
Tucunduba. Assim como nos demais, foi gritante o grande número de
irregularidades. No estabelecimento farmacêutico ficou constatado a falta de
licença de funcionamento, estava irregular desde 2015, segundo as informações
apuradas no momento da fiscalização. Além disso, medicamentos vencidos, ampolas
e demais produtos irregulares foram flagrados durante a ação. O atendente do
comércio presente no ato da fiscalização, assinou um termo de responsabilidade,
comprometendo-se a comparecer na Devida na manhã desta sexta-feira, 8.
Governo Federal - “Neste último estabelecimento, encontramos
medicamentos somente de uso hospitalar, antibiótico vendido sem receita,
produtos do Ministério da Saúde sendo comercializado e sem a presença do
farmacêutico”, assegurou Renato Cavalcante. A DDM/Devisa vai tentar identificar
todos os profissionais que estavam ausentes durante os flagrantes. Eles devem
responder junto ao Conselho Regional de Farmácia (CRF). Os profissionais podem,
inclusive, perder o registro profissional e responder criminalmente.
“O que vale ressaltar que a fiscalização não está para
impedir o comércio de medicamentos. Pelo contrário, estamos ali para ajudar na
questão sanitária, para que o produto seja entregue à população da melhor forma
possível”, finalizou o chefe da DDM/Devisa.
A Sesma orienta que as denúncias referentes ao comércio
irregular de medicamentos podem ser encaminhadas para o chefiaddm@gmail.com.
