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A Polícia Civil do Pará disponibiliza a
partir desta quarta-feira (13) o registro de morte natural por meio da
Delegacia Virtual. O serviço é temporário, criado exclusivamente para o período
de isolamento social e pode ser feito através do site www.delegaciavirtual.pa.gov.br.
"Em meio a pandemia que o mundo
está vivendo e diante da confirmação da transmissão comunitária do coronavírus
(Covid-19), a Polícia Civil do Estado do Pará vem buscando alternativas para
preservar a saúde e a segurança de seus servidores e também da população. Uma
das medidas tomadas foi a possibilidade de realizar registros de morte natural
por meio da Delegacia Virtual. Além disso, há de se considerar o momento de
profundo pesar por que passa o cidadão, cujo parente evoluiu a óbito em razão
do coronavírus. Nesse momento, compungido pela dor da perda irreparável, o
cidadão ainda teria de se deslocar a uma unidade policial para registrar o
falecimento de seu ente querido", explicou o delegado-geral Alberto
Teixeira.
Alem dos cuidados para evitar a
proliferação da Covid-19, o principal objetivo do novo serviço é dotar medidas
de distanciamento social, conforme determinações do Governo do Estado do Pará e
da Organização Mundial de Saúde - OMS.
Como registrar
O registro de óbito por causa natural é
simples de ser feito. Basta entrar no site da Delegacia Virtual, informar os
dados habituais de quem presta informação como nome, endereço, identidade, CPF,
entre outros. As mesmas informações serão solicitadas sobre a pessoa que foi a
óbito.
Casos - O óbito por causa natural ocorre
quando alguém falece em razão de alguma doença (patologia) ou estado mórbido
pré-existente, ainda que tenha sido assistida por médico, em casa ou em
hospital. Por exemplo: pneumonia, infarto agudo ("ataque cardíaco"),
AVC, aneurisma, trombose, insuficiência respiratória (CIVD, SARS, COVID-19
etc.).
Quando a pessoa falece assistida por
médico, em casa ou em hospital, entrega-se o atestado de óbito aos familiares
ou ao seu representante legal.
Quando a pessoa falece sem assistência
médica, é necessário o acionamento do Serviço de Verificação de Óbito -
SVO/SESPA, cujo contato está na parte final do Boletim de Ocorrência Policial.
Vale ressaltar que este registro tem
caráter excepcional, cujo acesso ficará condicionado ao período de duração do
isolamento social (quarentena).
