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| No Pará, a receita do ICMS em quatro meses somou R$ 4,166 bilhões, crescimento nominal de 11,46% |
A receita total do Pará alcançou, nos
primeiros seis meses do ano, R$ 10,709 bilhões, um crescimento real de 1,6% em
relação ao mesmo período do ano passado. A receita total é formada pela receita
própria e pela receita transferida pela União. Em junho, a receita total somou
R$ 2,063 bilhões, um crescimento real de 20% em comparação ao mesmo mês de
2019, de acordo com os dados preliminares consolidados pela Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefa).
A receita própria estadual somou, em
seis meses, R$ 6,835 bilhões, uma queda real de 0,2% na comparação com o mesmo
período do ano passado. O resultado reflete, ainda, os impactos da pandemia da
Covid-19 sobre a economia e a arrecadação do Estado. O crescimento da
arrecadação total deve-se ao aporte de recursos extras que a União transferiu
aos estados, que em junho somou R$ 494,153 milhões.
"Dá para observar que o impacto não
foi tão forte quanto prevíamos em março, quando foram tomadas as primeiras
medidas de restrição e controle da doença", afirma o secretário da
Fazenda, René Sousa Júnior.
Produção mineral - Outro fator que
favoreceu o crescimento da arrecadação transferida no primeiro semestre foram
os royalties minerais, que em seis meses garantiram o repasse de R$ 169,670
milhões, crescimento de 5,1% em relação ao mesmo período do ano passado. A taxa
mineral que o Estado arrecada também cresceu, 2,2% em relação a arrecadação do
primeiro semestre do ano passado. Isso demonstra que o setor mineral está em
crescimento no Estado, afirma o secretário da Fazenda.
Impostos - A arrecadação do ICMS (Imposto
sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), em
junho, foi de R$ 958,345 milhões, com queda real de 3,8% em relação ao mesmo
mês de 2019. Em seis meses, a arrecadação do principal imposto estadual somou
R$ 5,953 bilhões, e registrou crescimento real de 1,5%.
No acumulado, o IPVA (Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores) arrecadou R$ 310,814 milhões, e teve uma
queda real de 8,6% em relação ao primeiro semestre de 2019. Já a receita do
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), em seis meses foi de
R$ 11,709 milhões, queda real de 31,6% na comparação com o mesmo período de
2019.
"Na nossa avaliação, o resultado do
semestre é muito bom, principalmente levando-se em consideração a situação de
outros estados, que tiveram perdas maiores. A queda maior foi em maio, e em
junho tivemos uma recuperação. A União também teve queda de receita, o que pode
ser constatado com o recuo das verbas do FPE, que é formado pelo IPI e pelo
Imposto de Renda. A nossa perspectiva é de que em julho a arrecadação do ICMS
cresça", afirma o titular da Sefa.
Transferências - A receita transferida,
em junho, somou R$ 914,205 milhões, crescimento real de 63,2% em relação ao
mesmo período do ano passado. Este bom resultado deveu-se as transferências do
auxílio para recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do
Programa Federativo da Covid-19. As principais transferências - FPE e Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) - tiveram queda real. No consolidado dos
seis meses, a receita transferida somou 3,873 bilhões, crescimento real de
4,9%.
A relação entre a receita própria e a
receita transferida, no primeiro semestre, foi de 63,8% e 36,2%,
respectivamente.
