Neste mês de setembro, uma equipe
integrada por representantes do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), da
Auditoria Fiscal do Trabalho e do Centro de Referência Estadual em Saúde do
Trabalhador (Cerest-PA) esteve em Paragominas (PA), para realizar inspeção na
empresa Frigorífico Fortfrigo Ltda.
O grupo fiscalizou o estabelecimento da
empresa, a fim de verificar o cumprimento de medidas ambientais previstas em
recomendação emitida pelo Ministério Público do Trabalho, nos autos do
Procedimento Promocional de atuação preventiva no trabalho em frigoríficos.
Desde o início da pandemia, a atuação do
MPT já assegurou medidas de proteção à saúde de milhares de trabalhadores por
meio da celebração de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem unidades
frigoríficas de todo país, desde grandes empresas até aquelas de pequeno e
médio porte. Como resultado do diálogo que as indústrias de abate e
processamento de carne brasileiras vêm estabelecendo com o MPT, está o panorama
encontrado na Fortefrigo, onde um protocolo de segurança passou a ser obedecido
para o enfrentamento da Covid-19.
Medidas
Entre as medidas adotadas pela empresa
estão a utilização de um único acesso às dependências do frigorífico
atravessado por barreira de desinfecção; afastamento de empregados que compõem
o grupo de risco; implantação de política dos “casos suspeitos”, afastando os
empregados por 14 dias, caso apresentem sintomas característicos da covid-19;
fornecimento de vacina antigripal e outros tipos de vacina aos empregados, em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde; e troca de máscaras de tecido a
cada 3 horas, com cada período possuindo uma cor específica, para melhor
controle da realização das trocas, e recolhimento dessas em um saco plástico
para lavagem e higienização em lavanderia.
Segundo verificado durante a inspeção, o
número de afastamentos na empresa não foi muito expressivo, já havendo redução
considerável do número de funcionários afastados por suspeita de Covid-19, de
acordo com controle atualizado semanalmente pelo setor de Recursos Humanos.
Além disso, nenhum trabalhador veio à óbito em razão da doença. Para manter a
situação controlada, os carreteiros que trazem o gado para abate não possuem
contato com os empregados internos do frigorífico, o qual possui uma capacidade
de abate de 600 animais por dia mas, por medidas de segurança, atualmente
trabalha com uma média de 325 abates diários.
IC nº 001093.2020.08.000/409
