Representantes da Prefeitura de Belém,
da Caixa econômica Federal e outras instituições envolvidas na construção do Projeto de
Parceria Público-Privada da Iluminação Pública (PPPI) se reuniram de forma
semipresencial nesta terça-feira, 29, para apresentação da versão final do PPPI
ao Tribunal de Contas do Município (TCM) em mais uma reunião para apreciação da
proposta pelos órgãos de controle, com o objetivo de ratificar o processo de
transparência na elaboração do projeto.
Na abertura da reunião o presidente do
TCM, Sérgio Leão, destacou que a experiência de PPPI é uma novidade no Estado.
“Estamos aprendendo juntos na construção desse projeto pioneiro no Norte do
país, para trazer benefícios para a sociedade”, disse o presidente.
No encontro foi apresentado o passo a
passo do projeto, que modernizará cerca de 90 mil pontos do parque de
iluminação pública da cidade e que vem sendo debatido e estruturado a partir de
estudos de viabilidade, desempenho, analisando os aspectos técnicos,
econômico-financeiros, socioambientais e jurídicos necessários para a
concessão.
“A concessão do serviço visa à melhoria
da qualidade de vida para a população, pois com uma boa iluminação aumenta a
prospecção de segurança. Além de proporcionar a iluminação de monumentos da
cidade e aumento de geração de emprego, por meio dos investimentos”, disse
Monique Leite, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e
Gestão (Segep).
A secretária municipal de urbanismo,
Anete Klautau, ressaltou que a reunião é mais uma forma de dar segurança
jurídica para a aplicação do PPPI. “A apresentação do processo formatado, que
se encontra disponível por meio de edital para consulta pública, já está em
fase de licitação, para o aval do TCM”, disse a titular da Secretaria Municipal
de Urbanismo (Seurb), que também lembrou que o projeto foi apresentado em
consulta e audiência pública para comunidade.
Participaram da apresentação, além de
representantes da Segep e da Seurb, integrantes do Conselho Gestor do Programa
de PPPs do Município de Belém, da Auditoria Geral do Município (AGM), da
Procuradoria Geral do Município (PGM), da Companhia de Desenvolvimento e da
Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), do Banco Mundial, do
Ministério de Desenvolvimento Regional e do IFC (International Finance
Corporation). Consultores dos escritórios Accenture e Madrona participaram de
forma on-line.
