O cenário político eleitoral no município de Tomé Açu promete grandes
reviravoltas a partir da ação impetrada pela coligação “Paz e Progresso pra
Tomé-Açu” nesta quarta-feira, 30.09, junto à Justiça Eleitoral, solicitando
impugnação de registro de candidatura do
candidato a prefeito Carlos Vinícios (PL), pela coligação majoritária “A Força
que vem do Povo”.
O município tem registrado turbulências nas últimas eleições para o
Poder Executivo, nos últimos 8 anos.
Reeleito em 2012, Carlos Vinícios assumiu o mandato em 2013 por apenas 4
meses. Licenciou-se para tratamento de saúde em abril daquele ano e nunca mais
voltou para assumir o cargo. Assim, a Câmara de vereadores declarou a vacância
do cargo de prefeito, em agosto de 2017.
Quem assumiu o cargo foi o
vice-prefeito José Hildo, até outubro de 2016, quando foi afastado por
decisão judicial.
Antes, porém, José Hildo disputou a eleição para prefeito do município,
em 2016, eleição essa que, aliás, foi cancelada porque o candidato que obteve
53,66%, Francisco Eudes (PSDB) estava inelegível. Foi necessário realizar uma
nova eleição, que aconteceu em junho de 2017.
Carlos Vinícios tenta voltar para a cadeira de prefeito, mas o pedido de
impugnação de sua candidatura pode barrar essa expectativa. O pedido está
fundamentado no fato do candidato estar incurso em caso de inelegibilidade
previsto na Lei Complementar 64/90. Conforme a peça processual que pede a
cassação do registro de Carlos Vinicius, o “reconhecimento da perda do cargo quando o mesmo era então
prefeito de Tomé-Açu, em razão do abandono – renúncia ao direito de exercer a
função do chefe do executivo – por encontrar-se foragido, em local incerto e
não sabido” configura causa de
inelegibilidade, uma vez que tramitava
na Câmara Municipal, um processo de cassação do mandato do impugnado.
Se for acatado pela justiça o pedido de inelegibilidade, a coligação do
ex-prefeito terá até o dia 24 de outubro para fazer a substituição do nome dele
e apresentar um novo nome para a disputa eleitoral.
A população considera a situação atual preocupante e teme que se repita
a nulidade do resultado da eleição, como aconteceu em 2016. O eleitor
tomeaçuense, Benedito da Cruz Moraes manifestou a sua apreensão: “esperamos que
não se repita mais o ocorrido nos últimos anos, quando um prefeito abandonou o
cargo por estar em débito com a justiça, acusado de sérios crimes; outro foi
cassado e o que ganhou a eleição em 2016 estava inelegível; isso é muito ruim
para a população, que deixa de ter uma normalidade no município", declara.