Em plena pandemia de covid-19, grileiros
desobedecem ordens judiciais de reintegração de posse e seguem ameaçando e
praticando violências contra assentados da reforma agrária na região de Anapu,
no Pará. A situação é tensa nos assentamentos Itatá, em Senador José Porfírio,
e Pilão Poente III, em Anapu. Nesse último, os grileiros queimaram a casa de
uma família de assentados no início de outubro e bloquearam uma estrada municipal
impedido a passagem dos agricultores.
Em dois processos de reintegração de
posse que tramitam na Justiça Federal em Altamira, o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) já comprovou se tratarem de terras
públicas e obteve decisões de despejo contra os invasores, mas eles permanecem
nos assentamentos ameaçando os agricultores e cometendo vários tipos de
violências. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nos dois processos
e pediu que os grileiros sejam despejados com urgência, com uso de força
policial.
Nos dois casos, a Justiça atendeu o
pedido e emitiu ordens contra quatro invasores, que devem ser cumpridas com
auxílio das forças de segurança do Estado. O MPF demonstrou que nas duas
situações deve-se abrir exceção para a suspensão de despejos judiciais em vigor
no país durante a pandemia de covid-19: a grave situação de saúde pública em
vez de impedir a reintegração de posse, a impõe. “Não cabe potencializar a
pandemia como uma oportunidade para acelerar uma empreitada dirigida à grilagem
de terras”, sustentou o MPF.
No assentamento Pilão Poente III, em
Anapu, os grileiros Joana Bezerra Brito e Moacir Inácio dos Santos desobedecem
decisão de reintegração de posse e, numa tentativa de falsificar a posse da
fazenda Sombra da Mata, registraram partes do assentamento em seus nomes no
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), em
março deste ano. As terras são comprovadamente públicas e as informações
inseridas nos sistemas são fraudulentas.
Em vistoria na área, técnicos do Incra
verificaram que os invasores impediram o trânsito pela Vicinal Catarina, de
37,52 km, construída pelo instituto com apoio da prefeitura de Anapu. A estrada
custou mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos e deveria servir para escoar
os produtos dos assentamentos da região, mas está bloqueada pelos grileiros. No
início de outubro, uma das famílias assentadas sofreu um ataque e teve a casa e
todos os pertences queimados. O ataque está sendo investigado pela polícia mas
a situação permanece tensa na região.
“O intuito indisfarçável e indisfarçado
é o de inibição de resistência social contra condutas de apropriação de áreas
públicas. Para atingir esse intento intimidatório, conta-se com emprego de
instrumentos de violência, mediante uso de capangas, prática de atentados e
destruição de moradias”, relatou o MPF em sua manifestação, informando que o
assentamento é cercado por conflitos fundiários e foi palco de vários episódios
de violência. “Em um momento sensível como o atravessado no contexto de uma
pandemia, exige-se maior, e não menor, intervenção das forças estatais”.
No assentamento Itatá, em Senador José
Porfírio, município vizinho a Anapu, os grileiros Silvino Rodrigues Rocha e o
genro, Antônio Carlos Silva, já foram ordenados a sair das terras públicas por
ordem judicial três vezes, mas retornaram para o local. A última ordem de
reintegração de posse foi em 2019 e os invasores voltaram para o local no dia
seguinte à saída do oficial de justiça. Silvino Rodrigues Rocha responde a ação
criminal pelo crime de invasão de terras públicas e por ter usado de violência
para expulsar os assentados do local, mas segue ameaçando as famílias
assentadas. Nos dois processos, o MPF se manifestou pedindo urgência na
retirada dos grileiros, com uso de força policial, para conter as ameaças e as
violências contra os assentados. “Evidencia-se, de modo cristalino, tentativa
deliberada de resistência e oposição à autoridade do pronunciamento
jurisdicional, resultando, em verdade, numa espécie de suposição de um estado
de coisas completamente avesso ao direito, como se os atos de grilagem não se
submetessem ao escrutínio judicial”, dizem as manifestações do MPF.
Processo nº
0002361-62.2014.4.01.3903nvio sugestão de conteúdo sobre a apresentação de 19
novos profissionais de saúde que atuarão em aldeias indígenas do Médio Xingu,
localizadas na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Eles foram
contratados pela Norte Energia e disponibilizados ao Distrito Sanitário
Especial Indígena (DSEI) Altamira.
