O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
liberou mais de R$ 17,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento
básico em nove estados. Os empreendimentos beneficiados estão localizados no
Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa
Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram contempladas iniciativas que envolvem abastecimento
de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento
integrado.
“A área de saneamento é essencial para
garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. Estamos estruturando
projetos para receber a participação da iniciativa privada. Além disso, estamos
investindo em obras e não deixamos que elas fossem paralisadas, seguindo a
orientação do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento
Regional, Rogério Marinho. A responsabilidade pelas intervenções é dos estados
e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos projetos.
Já em Marituba, no Pará, e em João
Pessoa, na Paraíba, os repasses são para aumentar a capacidade de abastecimento
e tratamento de água. O município paraense receberá R$ 93,4 mil, enquanto a
capital paraibana terá direito a R$ 59,2 mil. Além disso, Macapá (R$ 18,3 mil),
no Amapá, São Bento do Sul (R$ 12,3 mil), em Santa Catarina, e Americana (R$ 6
mil), em São Paulo, também receberão recursos federais.
Investimentos
Desde janeiro, mais de R$ 464,2 milhões
do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a
continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 609,7
milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e
projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou
ainda não iniciados – é de R$ 27,7 bilhões para financiamentos e de R$ 19,6
bilhões para o Orçamento Geral da União.
