Mais uma decisão judicial suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 9/2010, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que previa a retirada de terras indígenas ainda em fase de demarcação dos sistemas de controle da ocupação de terras no país. A liminar foi concedida pela Justiça Federal em Redenção (PA) em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e protege as terras indígenas da região sudeste do Pará. No Estado, já foram concedidas liminares suspendendo a portaria em Altamira, Castanhal, Itaituba e Marabá. Estão pendentes de decisão pedidos similares nas subseções judiciárias de Tucuruí, Santarém, Paragominas e Belém.

MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas
By Socel News at outubro 22, 2020
Política, Últimas
Related Posts:
Obras da Nova BR devem gerar mil postos de trabalho Além de transformar os primeiros 10 quilômetros da rodovia BR-316 em uma avenida com mobilidade e qualidade de tráfego para o transporte na Região Metropolitana de Belém (RMB), as obras da Nova BR devem gerar pelo menos 1 m… Read More
Escola de Samba Bole-Bole apresenta o enredo “GuamÁfrica” Com 1.200 brincantes, 10 alas e 160 ritmistas, a Associação Carnavalesca Bole-Bole apresenta no sábado, 23, na Aldeia Amazônica, o enredo “Guamáfrica”. A agremiação será a quarta escola a entrar na avenida do samba e… Read More
Vacina é a melhor forma de prevenção contra o Sarampo Em até dez dias, a contar desta segunda-feira (18), o Brasil vai atualizar o status de confirmação ou negação quanto ao retorno do Sarampo. Apesar de não ter recebido nenhum registro desde o ano passado, o país pode perde… Read More
Programa incentiva hábitos saudáveis aos colaboradores do Hospital Regional de Marabá Mudança nos hábitos alimentares com foco em saúde é o objetivo do Programa de Qualidade de Vida do Trabalhador lançado neste mês pelo Hospital Regional do Sudeste do Pará - Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá (PA). Nesta… Read More
Anatel alerta sobre fraudes A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alerta os usuários para o fato de que não entra em contato para atestar a qualidade de ligações telefônicas ou outros aspectos dos serviços de telecomunicações. O con… Read More