Dando continuidade ao processo de
reabertura gradual e cumprindo todos os protocolos de segurança contra a
covid-19, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ampliou,
na terça-feira (13), o número unidades prisionais autorizadas a receber visita
familiar. Com a decisão, das 50 casas penais do Pará, em apenas duas as visitas
ainda não estão permitidas.
A retomada gradual foi iniciada pela Seap em agosto deste ano, quando 16 unidades foram liberadas. Em setembro, o número subiu para 38 e, agora, em outubro, a quantidade de casas penais autorizadas a receber visita familiar foi ampliado para 48. Para que haja a liberação, a Secretaria utiliza a avaliação feita pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) acerca da situação epidemiológica da unidade prisional e do município onde ela está localizada, tendo como base o Plano de Contingência contra o Novo Coronavírus desenvolvido pela Seap.
Nas casas penais que já estavam reabertas, as visitas são permitidas para, até, 50% da capacidade, enquanto as que reabriram agora terão 30%. A partir deste mês de outubro, graças às medidas de controle e prevenção realizadas pela Seap, essa ampliação também será gradativa: a cada mês, será aberto mais 10% até que a totalidade de visitação esteja liberada, cumprindo todos os protocolos de segurança contra a covid-19.
Durante as visitas, os familiares devem seguir as normas e protocolos de segurança definidos pela Seap. É obrigatório o uso de máscara por todos os presentes e manter, em tempo integral, o distanciamento social, permanecendo proibido o contato físico. Os espaços onde são realizadas as visitas são higienizados e desinfetados, antes e após o término de cada encontro. São disponibilizados ainda álcool em gel e líquido, ambos 70%, e os familiares passam por uma triagem de saúde para então entrarem na casa penal.
As visitas presenciais não suspendem as vídeo-visitas, que continuam a funcionar normalmente para os que estão cadastrados. Portanto, nas casas penais que ainda não foram liberadas para visita presencial, continuam sendo realizadas as vídeo-visitas. É fundamental que os familiares mantenham seus cadastros biométricos atualizados, pois a escolha dos parentes que irão realizar as visitas é feita pelos próprios custodiados. A Seap irá entrar em contato com as pessoas indicadas para marcar o dia e horário do encontro.
